Prefácio

O presente trabalho destina-se a abordagem de um tema ligado a política angolana que tem estado a dar passos significativos para o seu crescimento no âmbito nacional bem como a sua consolidação na arena internacional.

O mesmo comporta temas que vão desde a génese ou origem da FNLA como movimento nacional de libertação de Angola bem como partido político, seu objectivo a quando da sua criação, seu contributo relativamente a independência de Angola, acções por si desencadeadas durante o período colonial e como não podia deixar de ser a análise o é atualmente a FNLA.

Este humilde trabalho abordará amplamente a problemática que rola em prol da política interna da FNLA de uma maneira muito restrita.

O trabalho comporta aproximadamente 10 páginas onde se debruçarão os mais variados temas selecionados pelos componentes do grupo para o seu desenvolvimento. Como é óbvio o mesmo acarreta consigo uma certa carga científica com bases alicerçadas dado as diferentes fontes de investigação por nós consultadas, sendo as orais, escritas e ainda material “visita ao museu da escravatura “em Luanda. Com o mesmo, será possível para os amantes e perseguidores eternos do conhecimento angariar algum conhecimento diferente daquilo que já possuía.

Aguardamos pelos vossos contributos, sugestões e acima de tudo críticas convista o aperfeiçoamento do intelecto dos membros integrantes deste grupo enão só. Sem mais grandes rodeios passaremos imediatamente a desenvolver o tema em questão.  

1.0-Introdução

A Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA)  é um movimento político fundado em 1957, com o nome de União das Populações do Norte de Angola (UPNA), assumindo em 1958 o nome de União das Populações de Angola (UPA). Em 1961, a UPA e um outro grupo anticolonial, o Partido Democrático de Angola (PDA), constituíram conjuntamente a FNLA. 

  A FNLA foi um dos movimentos nacionalistas angolanos durante a guerra anticolonial de 1961 a 1974, juntamente com o MPLA e a UNITA. No processo de descolonização de Angola, em 1974/1975, bem como na Guerra Civil Angolana de 1975 a 2002, combateu o MPLA ao lado da UNITA. Desde 1991 é um partido político cuja importância tem vindo a diminuir drasticamente, em função dos seus fracos resultados nas eleições legislativas de 1992, 2008 e 2012.

 A UPA, enraizada principalmente entre os Bacongo mas com aderentes também entre os Ambundo e os Ovimbundo, iniciou a sua luta armada na região do norte de Angola em 15 de Março de 1961, nomeadamente no concelho do Uíge estendendo-se mais tarde para o sul, até à actual província do Bengo. Ela teve como retaguarda de luta o ex-Congo Belga, actual República Democrática do Congo, a seu tempo liderada pelo falecido General Mobutu Sesse Seko, que no quadro da sua política regional - manteve boas relações com o líder da UPA/FNLA, Holden Roberto. Este apoio possibilitou a constituição em Léopoldville  (hoje Kinshasa), imediatamente depois da formação da FNLA, do GRAE (Governo Revolucionário Angolano no Exílio), cujos vice-presidentes eram de proveniência Ambundo, e cujo secretário geral era Jonas Savimbi, Ovimbundo e posteriormente fundador da UNITA. O braço armado do GRAE era o ELNA (Exército de Libertação Nacional de Angola) cujos comandantes provinham de várias partes de Angola, inclusive de Cabinda. Nem o MPLA nem a FLEC quiseram participar do GRAE, o que viria a ser decisivo e contraditória para a configuração da luta anticolonial em Angola. 

A luta armada desenvolvida pela FNLA contra a potência colonial teve fortes limitações. Apesar dos apoios por parte de Mobutu, mas também durante algum tempo da parte da China e da Roménia o ELNA não conseguiu resistir ao contra-ataque militar português. Não teve a capacidade de manter o controlo sobre qualquer parcela do território angolano, no Nordeste do país, embora tivesse marcado um mínimo de presença, sob a forma de actividades de guerrilha. Uma tentativa de abrir uma segunda frente no leste de Angola, não foi para além da constituição de um pequeno núcleo de guerrilha, ao Norte de Luena, cujas actividades foram mais simbólicas.

1.1.Breve historial sobre a FNLA

 A partir do final da década de 40 surgiram, no norte de Angola, vários movimentos com o objectivo comum de se oporem ao sistema colonial. Tiveram, de início, características messiânicas e base tribal, destacando-se o movimento encabeçado pelo «profeta» Simão Toco, que anunciou o fim da miséria e nova mensagem divina. Embora detido pelas autoridades em 1949, as suas ideias estenderam-se entre os bacongos  emigrados no então Congo Belga, que vieram a criar em 1956, a Aliança do Povo Zombo (ALIAZO). Este movimento converteu-se, em 1962, no Partido Democrático de Angola (PDA).
  
 Mas foi outro movimento, de características similares, que esteve na base da sublevação da Baixa do Cassange, em Janeiro de 1961. O movimento, que, de alguma forma, colheu de surpresa as autoridades portuguesas, iniciou-se com uma greve dos trabalhadores da Companhia Cotonang, como forma de protesto contra o atraso no pagamento de salários, mas transformou-se rapidamente em protesto da população contra o cultivo obrigatório de algodão e as duras condições de trabalho.

  Em todo o movimento, desempenhou papel de destaque António Mariano, que pertencia a uma seita católica e cujo nome ficou ligado à insurreição, conhecida como «Guerra da Maria». Os habitantes da região queimaram as sementes, destruíram ou interromperam vias de comunicação, mataram gado, invadiram armazéns e missões católicas, expulsaram os brancos, mas não utilizaram armas. Para reprimir este movimento, as autoridades socorreram-se de unidades do Exército e da Força Aérea presentes em Angola, que atacaram os grevistas de 24 de Janeiro a 2 de Março, transformando a ação num desproporcionado massacre de populações, cujo número de vítimas nunca se conheceu com exatidão.

Contudo, a organização que viria a dar consistência ao nacionalismo bacongo foi a União dos Povos do Norte de Angola (UPNA), criada em Julho de 1954, em Leopoldville, com a finalidade de influenciar a sucessão do rei do Congo, Pedro VII, que morreu nesse ano. A UPNA pretendia que o futuro monarca fosse mais independente das autoridades portuguesas, apresentando como candidato Holden Roberto aparentado com o antigo rei. Entre os seus apoiantes encontravam-se os bacongos angolanos emigrados no Congo Belga e nas missões protestantes, numa das quais ele próprio fora educado. Mas o Governo e a Igreja Católica tinham outro candidato, António da Gama, que tomou o nome de António III. A fação derrotada iniciou, então, uma onda de agitação independentista, que alcançou o seu ponto mais alto ao longo de 1956-57.Mas como neste último ano morreu António III, as autoridades portuguesas preferiram deixar vago o trono, para mitigar o nacionalismo que nova designação poderia provocar.

1.2-Finalidade da UPNA (FNLA)

 A UPNA tinha como objetivo programático a independência do antigo reino do Congo, em que se incluía Cabinda. Com esta ideia, Holden Roberto foi, em Dezembro de 1958, ao congresso dos povos africanos realizados em Acra. Perante a vitalidade da ideia do pan-africanismo ficou convencido da necessidade de diluir a componente tribal do seu partido, o que o levou a mudar-lhe o nome para União dos Povos de Angola (UPA). A partir de então, a UPA transformou-se no movimento nacionalista mais bem organizado e aquele que maiores simpatias congregava. Iniciou então um processo de implantação em áreas de maior dimensão, com o objectivo de se estender a todo o país. Em Luanda, a maior parte dos seus apoiantes, que não podiam deixar de ser clandestinos, como de resto os de todos os outros movimentos, eram protestantes. Mas tinha também a simpatia de destacados católicos, como o Cónego Manuel Mendes das Neves.

Nestes meios nacionalistas sentiu-se a necessidade imperiosa de oposição ao sistema colonial, logo a seguir às primeiras independências africanas, mas especialmente a seguir à do Congo Belga, em Julho de 1960. Foi aliás, na sequência deste sentimento, que se planeou o assalto a duas prisões em Luanda: a Casa de Reclusão Militar e o Forte de São Paulo, com o intuito de libertar alguns presos nacionalistas.

De Leopoldville, onde estava exilado, Holden Roberto desaconselhou este projecto, sobretudo porque em Luanda, e torno da UPA, se movimentava apreciável número de mulatos, que não eram da confiança de Holden Roberto. Mas também porque ele desejava iniciar a guerra com uma insurreição de grandes proporções, já em preparação para a zona Bacongo, onde as raízes da UPA eram muito profundas. Contudo, os conspiradores de Luanda não só não detiveram a mobilização, como aceleraram a sua execução, a fim de aproveitar a presença  na cidade de dezenas de jornalistas estrangeiros atraídos pelo assalto ao paquete SANTA MARIA, que poderiam vir a sensibilizar o mundo para a situação colonial portuguesa. Entre cerca de uma centena de participantes na ação, o núcleo principal era formado por protestantes ligados à UPA, havendo também estudantes católicos do seminário de São Domingos e alguns simpatizantes do MPLA e de outros grupos, porque o conceito destas militâncias não era então muito rígido.

1.2.1-Acções da FNLA enquanto UPNA

 O ataque iniciou-se na noite de 4 de Fevereiro. O balanço oficial de vítimas foi de cerca de 40 assaltantes e de 7 polícias, já que as forças portuguesas, recuperadas da surpresa inicial neutralizaram com facilidade o ataque realizado com «catanas e varapaus». Nos dias seguintes, e em especial no dia do funeral dos polícias mortos, os colonos brancos e as forças militarizadas desencadearam violenta repressão nos bairros negros de Luanda, que durou cerca de um mês. Curioso foi que o MPLA, cuja direcção estava exilada em Conacri, reivindicou a acção, enquanto a UPA se remeteu ao silêncio. 

 O conselho de segurança da ONU foi convocado para apreciar os acontecimentos de 4 de Fevereiro. A UPA, assessorada por conselheiros americanos, pretendeu aproveitar a oportunidade para conseguir as simpatias mundiais para a sua causa, o que levou a preparar uma sublevação geral de grande parte da região norte de Angola, incluindo São Salvador, Uíje, Dembos, Luanda e Cuanza Norte. Nesta zona, a partir de 15 de Março, elementos da UPA e os seus seguidores destruíram tudo o que encontrou pela frente: fazendas, postos administrativos, destacamentos policiam; atacaram brancos e negros, crianças e mulheres, numa onda nunca vista de chacinas e assassínios.

 As vítimas cifraram-se em cerca de 1.000 brancos e de 6.000 negros. Esta actuação da UPA não só contribuiu para um profundo movimento de revolta dos colonos brancos, como deu ao Governo Português o argumento final de que necessitava para envolver o país numa guerra sem quartel contra qualquer movimento ou expressão nacionalista. Demonstrou também a ausência, no seio da UPA, de qualquer ideologia moderna, evidenciando-se a sua natureza tribal. De facto, os bacongos não conseguiram, nem sequer tentaram, o apoio, ou ao menos a neutralidade, dos trabalhadores negros contratados das fazendas do Norte, fundamentalmente constituídos por ovimbundos e ganguelas provenientes do Centro de Angola.

 À dureza e barbaridade tribal, as forças portuguesas responderam implacavelmente. Em 9 de Agosto, o exército entrava em Nambuangongo, proclamada antes a capital dos revoltosos. Antes do fim do ano, incompreensivelmente, alguns responsáveis portugueses davam as hostilidades por terminadas.

 Em conclusão, a UPA, ao ser a primeira organização a iniciar as hostilidades em grande escala, mobilizando milhares de seguidores, acabou por conseguir grande  apoio internacional, desde os Estados Unidos até vários países africanos. Para corrigir a sua conotação tribal, a UPA transformou-se em Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) em Março de 1962, integrando o PDA. Pouco depois constituiu o Governo Revolucionário de Angola no Exílio (GRAE), que no fim de 1963, tinha sido reconhecido pela OUA e por 32 países africanos

1.3-A luta de libertação nacional

 Quando a Revolução dos Cravos, realizado em Portugal em 25 de Abril de 1974, levou este país a declarar a sua intenção de apoiar activamente o acesso das suas então colónias à independência, os três movimentos nacionalistas, no início cada um por si, lançaram quase de imediato tentativas de assegurar-se o controlo do país por meios militares. Dados os seus efectivos bem treinados e equipados, o ELNA parecia ter uma vantagem evidente nesta contenda. Penetrando em Angola pelo Nordeste, avançou com alguma facilidade até ao Norte de Luanda onde viu a seu caminho barrado na batalha de Kifangondo, por forças do MPLA apoiadas por um forte contingente de tropas cubanas. Abandonando o seu plano de chegar até Luanda, o ELNA despachou várias das suas unidades para o centro e o sul de Angola onde acabaram por concluir uma aliança com a UNITA. No dia 11 de Novembro de 1975, enquanto o MPLA declarava em Luanda a independência do país, FNLA e UNITA fizeram o mesmo no Huambo onde constituíram um "contra-governo" que teve o apoio do então regime sul-africano do apartheid e dos EUA. Face à superioridade militar das forças cubanas e do MPLA, apoiadas pela União Soviética, a aliança FNLA & UNITA desfez-se no entanto rapidamente.

1.3.1- A FNLA e o período Pós Colonial

Durante a primeira fase pós-colonial, a FNLA quase desapareceu da cena. Uma vez que o MPLA tinha instalado um regime monopartidário que, a partir de 1977, professava o marxismo-leninismo, outros movimentos ou partidos - portanto também a FNLA - não podiam, durante este período, ter uma existência legal em Angola. Por outro lado, e ao contrário da UNITA, a participação da FNLA na Guerra Civil foi muito fraca e acabou por deixar de existir. O movimento entrou numa fase de degenerescência, cujo indicador porventura mais forte foi o facto de Holden Roberto passar a residir em Paris durante muitos anos. Outro indicador forte foi a passagem para o lado do MPLA de alguns dos seus dirigentes, como Johnny Eduardo Pinock Eduardo e Henrique Vaal Neto que chegaram a fazer parte de um Governo de Reconciliação Nacional.(GRN)

Quando, no fim dos anos 1980, o governo do MPLA anunciou a passagem de Angola para um sistema de democracia multipartidária, marcando primeiras eleições para 1992, a FNLA constituiu-se em partido político. Porém, os resultados do escrutínio foram-lhe extremamente desfavoráveis: nas eleições legislativas obteve 2.40%, e nas eleições presidenciais Holden Roberto obteve 2.11%. Estes resultados reflectem a radical perda de credibilidade da FNLA mesmo entre os Bakongo onde, por sinal, se constituíram vários outros partidos que concorreram às eleições sem sucesso, diminuindo ainda mais o eleitorado da FNLA.

O conjunto destes desenvolvimentos levou à divisão do partido em duas alas, sendo um delas liderada pelo sociólogo Lucas Ngonda, professor da Universidade Agostinho Neto. A aproximação das segundas eleições legislativas em Angola, em 2008 levou a que as duas alas negociassem o reencontro que no entanto não se realizou, tendo Holden Roberto falecido em 2007.

Nas eleições de 2008 a FNLA obteve ainda menos votos do que em 1992, ficando-se pelos 1.11% e deixando de ser um actor político relevante. Entretanto, a liderança do partido continua a ser disputada ente Lucas Ngonda e um dos líderes históricos da FNLA, Ngola Kabango.  Nas eleições de 2012, a percentagem dos votos foi sensivelmente a mesma, mas o partido perdeu mais um deputado, ficando reduzido a apenas 2 representantes na Assembleia Nacional, o que demonstra o real fracasso desta força política e histórica de Angola.

De tudo abordado neste trabalho podemos concluir que a FNLA desempenhou um papel preponderante para a descolonização de Angola. Dados os esforços desempenhados pelos seus nacionalistas, que arduamente batalharam nas matas abandonando todos os seus a fazeres, família, vencendo o temor e a intimidação perante o julgo colonial português.

Sendo este movimento a começar com a luta colonial, teve o privilégio de ter o apoio de várias organizações internacionais e certos países do topo mundial. Conclui-se que o para o terminar do colonialismo português irrefutavelmente três grandes movimentos combateram. É imperioso que os estudantes e historiadores saibam que a FNLA é o primeiro movimento de libertação de Angola que gerou os demais movimentos, podendo fazer menção da UNITA (União Nacional de Libertação de Angola) e o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), estes dois em função de alguma desavença no seio da FNLA, inteligentemente aproveitaram e criaram as suas próprias bases lutando em paralelo com a FNLA para a libertação de Angola.   

Bibliografia

• John Marcum, The Angolan Revolution, vol. I, The anatomy of an explosion (1950-1962), vol. II, Exile politics and guerrilla warfare (1962-1976), Cambridge/Mass. & Londres: MIT Press, 1969 e 1978, respectivamente
• Edmundo Rocha, Angola: Contribuição ao estudo do nacionalismo moderno angolano (Período de 1950-1964). Testemunho e Estudo Documental, 2 volumes, Luanda: Kilombelombe & Lisboa: Edição do autor, 2002 e 2003
• Jean Martial Arsène Mbah, As rivalidades políticas entre a FNLA e o MPLA (1961-1975), Luanda: Mayamba, 2012
• Paulo J. Ganga (O Nacionalismo Moderno)

Referências

1. ↑ História do FNLA. Site da FNLA. Página visitada em 19 de Janeiro de 2011. indica 1954 como data, o que não corresponde à realidade.
2.  John Marcum, , vol. I. O PDA chamava-se antes Aliazo (Alliance des Ressortissants de Zombo) e tinha raízes na comunidade religiosa ("sincrética") fundada por . A constituição da FNLA deu-se quando a breve experiência de uma frente comum com o [[MPLA], em Léopoldville, ] fracassou em fins de 1960. Meses depois, houve em Brazzaville uma segunda tentativa de constituir uma frente comum, a "Frente Democrática de Libertação de Angola (FDLA)", que tão pouco alcançou o seu objectivo.↑The Angolan RevolutionSimão Toco
3. ↑ A fonte principal para esta parte é o vol. I de livro de referência de John Marcum: ver "Bibliografia". Veja também Lúcio Lara (org.), Um amplo movimento: Itinerário do MPLA através de documentos de Lúcio Lara, especialmente o vol. II (1961-1962), Luanda: Ed. Lúcio Lara, 2006
4. ↑ Ao dar este apoio, os últimos países fizeram deliberadamente frente à então União Soviética que tinha optado por um apoio exclusive ao MPLA
5. ↑ Novo Jornal 23/12/2011.