Declaração de honra

 

Eu Paixão António José estudante da faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto, sita em Luanda-Angola, declaro por minha honra que a dissertação aqui apresentada é resultante de um longo processo de investigação por mim realizado num espaço de tempo aproximadamente de quatro meses, e que nunca foi apresentado, na sua génese, por quaisquer outro indivíduo para obtenção de qualquer grau académico, abaixo encontra-se detalhada as obras bibliográficas por mim consultadas a fim de provar a originalidade do referido trabalho e o meu mais nobre submisso a cientificidade.

 

 

 

O candidato

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Paixão António José

 

Luanda, Novembro de 2013

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Epígrafe

“Evita enriquecer-se por vias desonestas”

= Tales de Mileto =

“A ambição é insaciável”

= Pitaco de Mitilene=

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Dedicatória

 

Dedico este trabalho a minha amada família em especial os meus pais, Ernesto José e Adélia António, que é naturalmente a fonte de minha inspiração,

Aos meus formadores e em especial o meu tutor,

A todos quanto direita ou indireitamente contribuiram para o culminar deste trabalho com êxito o meu muito obrigado a todos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Agradecimentos

            Começo por agradecer a Deus o altíssimo rei dos reis, senhor dos senhores pela vida que sempre me concedeu até chegar até o presente momento único do meu percurso académico.

            Imperiosamente devo agradecer a minha família que tanto me apoiou e tem apoiada na minha formação, em especial o meu querida e amado pai, Sr. Ernesto José e minha irrepreensível mama Adélia António por todos os sacrifícios que têm feito em prol da minha

            Finalmente os amigos, vizinhos, colegas, conhecidos e todos quanto indireita ou indireitamente contribuíram para o culminar desta árdua tarefa que se afirma fulcral para a obtenção do grau de licenciatura na Universidade Agostinho, na Faculdade de Ciências Sociais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Lista de abreviaturas

 

SADC- Comunidade para o desenvolvimento da África Austral;

URSS- União da Repúblicas Socialistas Soviéticasta;

E.U.A- Estados Unidos da América;

SADCC- Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral;

PALOP- Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa;

CPLP- Comunidade da Países de Língua Portuguesa;

FNLA- Frente Nacional para libertação de Angola;

MPLA- Movimento Popular de Libertação de Angola;

UNITA- União Nacional de Independência Total de Angola;

UCAN- Universidade Católica de Angola;

HIV- Vírus de imonodificiência humana;

EU- União Europeia;

SIDA- Sindroma de imonodificiência humana;

PIB- Produto Interno Bruto;

R.D.C- República Democrática do Congo;

GURN-  Governo de Unidade e Reconcilhação Nacional;

UPNA- União do Povos Angolanos;

PRS- Partido de Renovação Social;

 PAJOCA- Partido de Aliança da Juventude, Operários e Camponeses de Angola;

 PDLA- Partido Democrático Liberal de Angola;

 PSDA- Partido Social Democrático Angolano;

 PDP-ANA- Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional de Angola;

 PAI- Partido Angolano Independente;

 PRA- Partido Renovador de Angola;

 CNDA- Convenção Nacional Democrática de Angola;

 PNDA- Partido Nacional Democrático de Angola;

 PDA- Partido Democrático Angolano;

 FDA- Fórum Democrático Angolano;

 AD-COLIGAÇÃO- Aliados na Angola Democrática;

 PSD- Partido Social Democrático;

 PLD- Partido Liberal Democrático;         v

PRD- Partido de Renovação Democrático;

O.G.E- Orçamento Geral do Estado;

ONU- Organização das Nações Unidas;

UA- Unão Africana;

CEEAC- Comunidade Económica dos Estados da África Central;

FAA- Forças Armadas Angolanas;

FRELIMO- Frente de Libertação de Moçambique;

RENAMO- Resistência Nacional Moçambicana;

ANC- Congresso Nacional Sul Africano;

CVR- Comissão da Verdade e Reconciliação;

GUN- Governo de Unidade Nacional;

IFP- Partido para a Liberdade Infantha;

 

 

 

Resumo

             O trabalho que aqui é apresentado faz uma incursão daquilo que é exactamente os variados conflitos eleitorais que se onstata no continente Africano em particular a reigão da SADC (comunidade económica para o desenvolvimento da África Austral). Porém, vários são os conflitos eleitorais que os 14 Estados membros da SADC têm se debatido desde o alcance das suas independências, Angola e Moçambique, dois países irmãos assim emana-nos a historiografia em função da colonização portuguesa, aparecem aqui como o objecto de estudo num tocante aos conflitos eleitorais vivenciados por estes dois países da região.

  Como não podia deixar, é tarefa da Ciência Política procurar dar soluções mais variados problemas que se levantam no seio do poder político.

 

            Irrefutávelmente conflitos pós eleitorais é uma temática bastante candente nos nossos dias em toda a extensão de África que tem estdo a gerar enormes instabilidade no continente, razão pela pela iremos ilustrar algumas razões destes conflitos, causas, consequências, repercursões, epossíveis formas de reolução deste flagelo que inunda o continente berço num abismo bastante profundo.

 

            A questão que se levanta é que as eleições para além de ser um dos mais nobres acctos democrático, em África também são grandes fontes conflituais, “os célebres conflitos pós-eleitoral”, em função da imaturidade política de determinados dirigentes políticos africanos que não aceitam na maioria das vezes os resultados eleitorais.

 

             O não reconhecimento do potencial do adversário nas eleições, a insegurança de alguns partidos políticos, o fraco trabalho interno por alguns partidos, a insegurança no seu eleitorado, a ausência de quadros qualificados nos partidos políticos, o número reduzido de militantes estão por detrás da não-aceitação dos resultados eleitorais por parte de líderes de certas formações políticas, abdicando- se do seu fracasso político.

 

 Conceitos príncipais: Democracia; Eleições; conflito eleitoral; Pacificação democrática.

 

 

 

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Introdução

 

Cronograma de actividades

 

                 

Cronologia  das datas	Temas	Autores
04/09/2013	Fornecimento do projecto	Mesc. Fernando Muquepe
05/09/ a 06/10/2013	Inicio das buscas/pesquisas	Disc. Paixão António José
07/10/2013	Elaboração dos elementos pré-textuais	Disc. Paixão António José
08/10/ a 17/10/2013	Elaboração da Introdução do projecto	Disc. Paixão António José
18/10/ 2013	Inicio da fundamentação teórica	Disc. Paixão António José
19/10/ a 20/10/2013	Elaboração do Capítulo I	Disc. Paixão António José
21/10 a 30/10//2013	Elaboração do Capítulo II	Disc. Paixão António José
02/11 a 17/11/2013	Elaboração do Capítulo III	Disc. Paixão António José
12/11/ a 16/11/2013	Elaboração do Capítulo IV	Disc. Paixão António José
16/11/2013	Elaboração da Bibliografia	Disc. Paixão António José

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Capítulo I

 

SADC (Comunidade para o desenvolvimento da África Austral)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.Génese e fundação da SADC

 

            A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (conhecida por SADC, do seu nome em inglês, Southern Africa Development Community) é a organização regional de integração económica dos países da África austral, ou simplesmente, Estados confinados mais a sul do continente, a semelhança das demais organizações regionais que também integram Estados que se encontram ao redor e sobretudo com fronteira comum, com o intuito de desenvolver a região. Porém, esta organização sub-regional, foi fundada em 1980 pelos paises da linha da frente, tendo como integrantes  Angola, Botswana e Zâmbia, para mais tarde passar a denominar-se SADCC conferência de coordenação para o desenvolvimento da África Austral, tendo alargado o número de países, com o alinhamento de países como África do Sul, Zimbabwe, Lesotho, Swazilândia e outros. Passou a denominar-se SADC por decisão do parlamento da organização, isto em 09 de Julho de 2002, numa cimeira realizada em Durban África do Sul, que contou com a representatividade dos distintos membros da organizacão.Entretanto, a organização foi somando mais membros sendo actualmente  formada por 14 Estados, entre eles: África do Sul,  Angola,  Botswana,  Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícia, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe. A sede da SADC encontra-se em Gaborone, no Botswana. As línguas oficiais da Comunidade são o inglês, o francês e o português.

 

 

1.1-Objectivos da organização

            Para o alcance o desenvolvimento económico é primordiall que se promova a indústria local, visando a prdodução de bens para as suas populações e o banimento da exacerbada exportação de produtos. Com a industrialização atingir-se-á a independência em relação aos produtos industrializados estrangeiros e aos produtos da África do Sul, que domina claramente o mercado da SADC, sinonimizando indubitávelmente a fraca produção interna dos Estados o mercado da região. Todavia, estratégia passa necessariamente na reabilitação de algumas fábricas e indústrias de renome deixadas pelo regime colonial e florir das capacidades já existentes. Todavia, enquanto isto não se concretiza um forte e compacto projecto económico na região e em África em geral, a dependência económica dos Estados membros da organização prevalece ao mundo ocidental.

 

            Os projetos de industrialização seguem as directrizes de produzirem sempre mercadorias de destaque no mercado regional, mas que possam também ser exportadas, seja para fora do bloco ou não, e que tenham a maior parte possível da matéria prima extraída dentro dos países membros. Tendo isso em mente, a produção tem concentrado-se em manufaturados de necessidade imediata e produtos de base, além de produtos de apoio às actividades indústriais que estiverem sendo desenvolvidas.

 

            A região tem traçado metas para que este projeto seja efectivada, sobretudo com o investimento no capital humano, uma vez que os europeus após a sua saída em África, pouco ou quase nada fez para evoluir o homem negro do ponto de vista intelectual, situação que tem condicionado irrefutálmente o progresso dos povos africanos sobretudo no sector económico.

 

            A educação tem sido prioridade para a organização, a título de exemplo um dos projetos na área de educação, o treinamento de mão de obra qualificada tem sido, em parte, realizado. Os profissionais a serem formados são os que foram identificados como os mais importantes ao desenvolvimento imediato, como gestores públicos, técnicos, engenheiros (especialmente agrícolas) e cientistas com formações aplicáveis à indústria. Devido à falta de capacidade de treinamento local desses cargos, têm sido oferecidas bolsas de estudo em centros de formação estrangeiros, e tem-se apostado na criação de centros de formação intelectual e técnica na região, na perspectiva de evitar a vinda de estrangeiros para manejar as indústrias de África. Entretanto, este atraso económico como já frizamos anteriormente constata-se em função do proceeso colonial que os africanos estiveram submetidos, aproximadamente cinco séculos, uma vez que o negro africano não era homem mas sim mercadoria como faz referência em Ils etaiente avant Christophe Colomb, de Ivan Ivan Sertima.

 

O combate ao VIH também se encontra entre as prioridades da SADC. As metas fixadas incluem ter em 2011 noventa e cinco por cento da população entre quinze e vinte e quatro anos informada sobre os conceitos básicos que concernem a doença, ter menos de cinquenta por cento das crianças infectadas e, em 2015, obtér um decréscimo do número de infectados.

 

Também pretende-se aumentar a participação da mulher em todas as camadas da sociedade. Espera-se em menos de cinco anos conseguir abolir todas as cláusulas sexualmente discriminatórias nas constituições de todos os países, instituir leis que garantam direitos iguais a homens e mulheres, reduzir a violência contra mulheres e crianças e chegar-se a uma participação muito maior da mulher na sociedade. Em uma década espera aumentar-se a participação feminina em cargos governamentais e empresas estatais. (www.jornal pambazuka.com).

 

 

1.2-Principais parceiros económicos da SADC

 

            O principal parceiro económico externo à SADC é a UE, (União europeia) com quem realiza importantes trocas há alguns anos. Apesar da parcela do mercado europeu estar decrescendo, cerca de três por cento em 2010, contra sete na década de oitenta, essas trocas ainda representam a maior parte das exportações e importações externas ao grupo. Muitas medidas têm sido tomadas para evitar o domínio económico pelo Norte lewis.

 

1.3-Demografia

 

            Os países membros somam uma população de aproximadamente 210 milhões de pessoas e um PIB de aproximadamente 700 bilhões de dólares, valor importante, especialmente levando-se em conta as economias dos países vizinhos.

 

            A região enfrenta uma série de problemas, desde dificuldades naturais como secas prolongadas, a grande prevalência do SIDA e a pobreza. A erradicação destes problemas está as principais metas do grupo, que são:

 

● Promover o crescimento e desenvolvimento económico, aliviar a pobreza, aumentar a qualidade de vida do povo, e prover auxílio aos mais desfavorecidos;

 

● Desenvolver valores políticos, sistemas e instituições comuns;

 

● Promover a paz e a segurança;

 

● Promover o desenvolvimento sustentável por meio da interdependência coletiva dos estados membros e da autoconfiança;

 

● Atingir a complementaridade entre as estratégias e programas nacionais e regionais;

 

● Promover e maximizar a utilização efectiva de recursos da região;

 

● Atingir a utilização sustentável dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente;

 

● Reforçar e consolidar as afinidades culturais, históricas e sociais de longa data da região.

 

            O financiamento aos projetos é obtido através de duas maneiras principais. A primeira e mais importante é a contribuição de cada um dos membros, com o valor baseado no PIB de cada um; a segunda é através da colaboração de parceiros económicos internacionais, como a UE e alguns países desenvolvidos, que dependem do projeto a ser desenvolvido.

 

             De realsar que a presidência da SADC é rotativa, em que todos os Estados são livres em apresentar a sua candidatura, respeitandoos parametros jurisdicionais da organização. Angola em particular já esteve no comando da presidência da organização, na pessoa de sua excelência josé Eduardo dos Santos, presidente da república, antecedendo deste modo Moçambique que é o actual detentor do poder, fazendo prevalecer o reigime democrático.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Capítulo II

 

Angola e o Conflito pós-eleitoral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1- Geografia

            Angola é um país situado no continente africano, a sul do Saara, na costa ocidental do continente, isto é no golf da Guiné, mais concretamente na África Austral. Situa-se no hemisfério sul abaixo do Equador.

           Tem uma extensão territorial de 1.246.700km2, e uma fronteira de 6.487 km2, das quais 4.837 terrestre e 1.650 são de fronteira terrestre. Compõe o território angolano 18 províncias e 161 municípios.

            Suas coordenadas geográficas extremas são de 18º e 02´ de latitude norte, 4º e 22´ sul, e tendo deste modo uma amplitude latitudinal de 13º e 40´ e 11º e 41´de longitude, a ocidente 24º e 05´longitude e a oriente apresenta-se com uma amplitude longitudinal de 12º e 24´.

            Angola faz fronteira com vários países da África Austral, sendo limitada a norte pela República Democrática do Congo, a noroeste pela República do Congo, a este a República da Zâmbia, a oeste é banhada pelo oceano atlântico e a sul por sua vez é limitada pela República da Namíbia.

 

1.2- O conflito Angolano

 

            Confesso não me está a ser fácil abordar sobre este assunto sem ter em conta as múltiplas experiências traumáticas que cada angolano e não só carrega consigo, fruto deste maléfico acontecimento que podemos  enquadrar na classe dos conflitos eleitorais, que obviamente afirma-se como o nosso prícipal objectoo de estudo.

 

            Foi em 1992 que se verificou a não conclusão da fusão dos dois exércitos e o desarmamento dos excedentes, facto que precipitou o processo e de retorno a guerra, quando os resultados eleitorais foram contestados por um dos concorrentes UNITA, após a vitória do MPLA liderada por José Eduardo dos Santos, com u uma percentagem de 54% dos votos, contra os 34% da UNITA liderada por Jonas Savimbi, tendo a Organização dos Nações Unidas consideradas livres e justas, facto que não foi encarado da mesma forma pela UNITA que prontamente lançou-se em conflito armado, em função da não aceitação dos resultados eleitorais tendo como argumentado por fraudes no acto eleitoral, isto em 1992.  Se houvesse dois exércitos, qual seria o destino dos vencidos e o comportamento dos vencedores? Esta questão é propositadamente feita, porque Angola é um país democrático, e como é típico, o sufrágio universal é realizado periodicamente.

 

             O conflito arrmado angolano teve causas remotas e imediatas, atenção que estamos a falar exactamente de um período compreendido de de 1980 a 1992. De realçar que o conflito armado teve o seu início alguns anos após o alcance da independência do país em que constatou- se numa fase inicial o confronto entre o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) encabeçado por José Eduardo dos Santos, tendo sido este o movimento que proclamou unilateralmente a independência de Angola na madrugada de 1975 em Luanda, e que contava com o apoio incondicional dos Socialistas, algorando deste modo uma posição privilegiada uma vez que a proclamação da independência o deixou imune dos seus opositores, visto que conquistou o centro urbano, a capital neste caso, relegando os outros ao interior e tornou-se um partido supraétnico.  A FNLA (Frente Nacional de libertação de Angola), liderada por Holden Roberto, e apoiada fortemente pelos Congos, emana-nos a história que é omais antigo movimentoo de libertação nacional,  e a UNITA (União Nacional de Libertação de Angola), liderado pelo grande ideológista Jonas Savimbi, que lado a lado com a FNLA de Holden Roberto rumaram ao conflito armado, abrindo assim uma  página negra na história de Angola, situação que  teve os seus primórdios no icumprimento dos Acordos de Alvor (25 de Janeiro de 1975).

 

            Todavia importa-nos aqui fazer referência o ano de 1992, que é o considerado período de transição ideológica, do socialismo para o  capitalismo, em que foram realizadas as primeiras eleições multipartidárias, em que concorreram vários partidos entre eles o MPLA, representado por José Eduardo dos Santos, FNLA, representadon por Holden Roberto e UNITA, representado por Jonas Savimbi e outros. Entretanto, o pleito eleitoral realizado num clima de instabilidade, tendo o MPLA vencido uma maioria absoluta na primeira volta, no entanto, a UNITA a contestou os resultados facto que levou a não realização da segunda volta.

 

Vamos aqui considerar que o conflito angolano teve duas etapas diferentes segundo o sociológo Paulo de Carvalho. A primeira etapa começa em Março de 1975, e vai até a assinatura dos acordos de Bicesse em Portugal, em 1991, que conduziu as primeiras eleições gerais em Angola (em Setembro de 1992). Por seu turno, a segunda etapa começa em 1992, com a realização das primeiras eleições e estendeu-se até o histórico 4 de Abril de 2002, que culminou com assinatura do acordo de paz em Angola, para este, ambos casos houve uma ausência de maturidade e racionalidade nas opções políticas que ocorre em África (ver em Paulo de Carvalho Exclusão Social em Angola, o caso dos dificientes físicos de Luanda, 2008:87-88).

 

 

1.2.1- Fases do conflito

 

            Falar da experiência do grande e drástico frátricida (conflitos entre copatriótas) é referir de tudo que nos recorda alguns acontecimentos passados que a memória retém vivas como um trauma, deve ser com muita cautela visto que é uma abordagem muito polémica. O conflito armado que Angola testemunhou teve várias fases  e também foi marcada por vários acordos, nomeadamente os acordos, passaremos a descrever os distintos acordos que marcaram o conflito angolano

 

1.2.1.1- Acordo de Gbadolite (1989)

 

            Foi o primeiro acordo de cessação daquilo que é o maior conflito armado da história de Angola, foi realizado no  antigo Zaíre, actual R.D.C (República Democrática do Congo),  mediado por Mobutu Sessesseko em 1989, com o aval de alguns chefes de Estado, assinado entre o governo e o maior partido da oposição UNITA, o acordo não resultou uma vez que as armas nem sequer foram depostas, este foi a primeira grande esperança de paz no seio do povo angolano, que vivia clamando por paz. Como é óbvio, o referido acordo não funcionou dado o incumprimento do acordo de ambas as partes, como consequência o retorno do conflito.

 

1.2.1.2- Acordo de Bicesse (1991)

 

             Em 1991 decorrido em Portugal, mediado pela diplomacia portuguesa tal como o primeiro acordo, também foi assinado pelas forças rebeldes e o governo, o que não passou simplesmente de mais um encontro político. Porém, apesar do fraco resultado o referido acordo teve ao menos uma durabilidade de 16 meses, facto que viria realmente acalentar a esperança de paz no seio da sociedade angolana.

 

             Entretanto, o acordo viriia conhecer o seu fim em 1992, após a realização das primeiras eleições preidencias, dada a saída do socialismo para o capitalismo. Não obstante, após a realização da primeira volta, constatou-se uma victória absoluta do MPLA, situação que deixara a UNITA numa posição desconfortável levando-a a protestar os resultados alegando fraude no processo eleitoral. Depois disso, o povo angolano viu o seu sessego temporário esgotado, voltando deste modo o período hostíl entre os angolanos.

 

1.2.1.3- Acordo do Namibe (1992)

 

             Em Novembro de 1992 sob o auspício das nações unidas realizou-se aquilo que foi considerado a terceira tentativa de paz entre os angolanos, foi na cidade desértica a sul de Angola “Namibe”, visava travar o retorno a guerra, o que não passou de uma mera fixação, dizemos isto porque três dias depois o sussurrar das bombas, armas voltaram fazer presença nas cidades do Uíje e Negage (norte de Angola).

 

1.2.1.4-O acordo de Lusaka (1993-1994)

 

           O quarto acordo de paz foi o célebre acordo de Lusaka, assinado em 1993, assinado em 1994 e desvalido pelo retorno à guerra em 1998. (Aproximadamente dois anos de negociações para a elaboração, e quatro e quatro para a sua frustrada aplicação,segundo Dom Francisco da Mata Mourisca em Escândalo da Paz). Este acordo, rubricado pelos beligerantes, no caso MPLA e UNITA, culminou com a criação do GURN (governo de unidade e reconsilhação nacional), todavia, não teve o resultadp deseejado, embora isso tivesse contribuído para o enfraquecimento por alguns instantes da máquina belicista da UNITA.(Cafussa, Alberto Tendência de voto do eleitor angolano nas eleições legislativas de 2008, ano de edição 2012).

 

1.2.1.5- Acordo do Luena (2002)

 

            Finalmente viria funcionar o acordo do Luena (Moxico) isto já em Fevereiro de 2002, tendo culminado com a morte de Jonas Savimbi. O acordo foi assinado entre as forças militares do MPLA e da UNITA. Acordo este que veria a sua conclusão a  4 de Abril de 2002, num acto realizado em Luanda no palácio dos congressos, em evidência General Armando da Cruz Neto por parte do governo (MPLA) e o general Lukamba Gato por parte da Oposição (UNITA), considerado um facto histórico dada a importância desta data “assinatura do acordo de paz efectiva em Angola”.

 

2- Causas do conflito

 

            Relativamente as causas de conflito em Angola, constataremos que é uma temática bastante relatada nos últimos tempos por vários estudiosos tanto do âmbito nacional como internacional, dada a actual situação política do país em referência e de um modo geral o continente africano, e a lucidez por parte da comunidade intelectual africana.

 

             Importa-nos dizer que as causas envolvidas no conflito armado de Angola, associa-se com factores endógenas e exógenas, dado o historial de Angola, mais concretamente desde  o período de 1482 a 1975, o país esteve sob  influencia fortes dos portugueses, que vivia implementando a sua filosofia de vida nos negros africanos. No entanto, a primeira etapa do conflito angolano é resultante do processo de descolonização, assinalando-se uma grande influência externa.

 

2.1-Factores exógenos

 

            O conflito ocorreu no quadro da guerra fria, tendo as duas super potências então utilizado como satélites as tropas zairenses em apoio a FNLA como já fizemos referência anteriormente, apoiando a “FNLA” e o regime sul-africano do apartheid apoiva incondicionalmente a “UNITA” e por outro lado as tropas cubanas apoiavam o  “MPLA”, porém, a UNITA e a FNLA mais tarde receberam o apoio dos Estados Unidos da América, que se opumha a aliança do MPLA com o bloco leste. Isto demonstrava  uma verdadeira amostra de ingerência externa nos assuntos políticos de Angola, aliás como é habitué desde os primórdios. Todavia, Em Angola foi supérfulosamente, dada a riqueza que o seu solo contém.

 

            Entretanto, como é habitué, as grandes potências mundiais isto já no período de 1939 a 1945, o célebre período da segunda guerra mundial, lançaram-se num conflito armado em que estiveram envolvidos vários países, lutando em prol de duas ideologias por sinal pertencente as duas grandes potências Estados Unidos da América e União das Repúblicas Socialistas Soviéticaas, uma defendendo o capitalismo e a outra por sua vez o socialismo. Portanto, este conflito viria  conduzir tempos depois para a tão conhecida guerra fria, em que o mundo ficou dividido em dois blocos, sendo o capitalista liderado pelos Estados Unidos da América o grande mentor desta ideologia, e o socialismo, este comandado pela extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

 

            No entanto, dada a existência de distintas ideologias ideologias políticas em território angolano com destaque para a FNLA, MPLA e UNITA, tidos como os primeiros movimentos de libertação nacional, os ocidentalistas por sua vez astutos e audáciosos como lhes é características aproveitaram-se da ingenuidade dos angolanos, para o fomentar o conflito interno em Angola, tendo a UNITA aliado-se os Estados Unidos da América, com representatividade de Jonas Savimbi, o MPLA aliou-se com a antiga União das Repúblicas Socialista Soviética cujo seu lídimo representante é o primeiro presidente da República António Agostinho Neto, facto que levou praticamente ao eclodir de um outro conflito armado entre os aangolanos dado a separação ou a desinião que havia entre compatriotas angolanos.

 

             Por um lado o Movimento Popular de Libertação Angola “MPLA” apoiado pela URSS, governava legitimante o Estado angolano e por outro lado a União Nacional de Libertação de Angola “UNITA” apoiado pelos Estados Unidos, espreitava por augorar o poder das piores formas possíveis do ponto de vista jurídico que é a guerrilha, facto que foi muito bem aproveitado pelos ocidentalistas, fornecendo armas de diversos calibres, minas, bombas para a auto destruição dos próprios angolanos, influenciando significativamente o prolongamento do conflito armado.

 2.2- Factores endógenos

 

            Notaremos ao longo do nosso trabalho que dado o passado histórico de Angola, (Angola um mosaíco de reinos antes da chegada dos portugueses Dom Francisco da Mata Mourisca em escândalo da paz pág. 41), para mais tarde os portugueses virem a unificar o actual território de Angola isto de Norte a sul, de oeste a este, facto que esclarecidamenete viria unificar também etnias diferentes.

 

            Essa diferença étnica submetidas ao um convívio único fez com que as populações estivessem divididas por alguns instantes, prova disto é a linhagem partidária que se notou no período de 1950 a 1970, sendo que o MPLA (movimento popular de libertação de Angola) nasceu no seio dos ambundos, e era maioritariamente integrado por nativos das províncias cuja língua nacional é o kimbundo (Luanda, Malanje, Bengo, Kwanza Norte, Kwanza Sul). A UNITA (união nacional de para a independência total de Angola) por sua vez surge no sul de Angola, no seio da étnia ovimbundo, a semelhança do seu homólogo, também era integrado por nativos da região sul de Angola, cuja língua predominante é o umbundo (Benguela, Huíla, Huambo, Bié Namibe abarcando também a província do Cunene). Um outro grande exemplo de distinção etnica é o caso da FNLA, um gigantesco partido no quadro político angolano, que nasceu no norte de Angola, entre os bakongos, confinando-se nas províncias do Cabinda e Uíje e Zaíre; tendo surgido a principio como UPNA (união dos povos do norte Angola), para depois passar a designar UPA (união dos povos angolanos) e finalmente FNLA. Não que necessariamente, a criação deste movimento de libertação visava a promoção do conflito étinico,mas espelha-nos exactamente o quanto os angolanos estavam distanciados etinicamente.

 

2.3- Potenciais áreas angolanas  de conflitos

 

            Existiram algumas áreas de Angola, onde o conflito armado assolou  com maior intensidade. Pesembora o conflito aqui referido não é propriamente eleitoral, a história emana-nos que no ano de 1992 deu-se as primeiras eleições presidenciais onde algumas regiões do país que a muito fustigadas pela guerra viriam-se ainda mais infernizadas por este facto que dia-a-dia foi corroendo o país paulatinamente.

             Assim sendo, a zona mais assoladas   por  este conflito foi a região do planalto central, especificamente Bailundo, Huambo, Andulo, Kuito.

 

3- Consequências do conflito

 

            As consequências do conflito armado em Angola, são várias, sendo consequências sociais, culturais, demográficas, etnicas. No entanto, essas consequências continuam a se fazer presentes hodiernamente, é custumeiro ver nas artérias da cidade de Luanda mendigos em grande número, amputados e outros deficientes de guerra, o despovoamento no interior do país.

 

                                       3.1- Consequências Sociais

             O divórcio entre as famílias em função da separação de famílias no período de guerra, famílias inteiras foram destruídas e outras amputadas, exterminando os pais deixando os filhos desamparados e sem qualquer orientação, estes por sua vez acabam na sua maioria na rua tornando-se vándalos e outros mendigos. O fenómeno migração também não deixa de ser uma das grandes consequências sociais resultante da guerra, a saída de pessoas de uma província para a outra e nalguns casos mais extremos para o exterior do país, trouxe consigo o desmembramento das células familiares tidas como o núcleo da sociedade, a exclusão social, o êxodo rural.

                                                                      3.2- Consequências culturais

             A perda dos valores morais,  a não preservação dos príncipios culturais africanos dado a perda dos seus parentes que certamente lhe iria emprestar esses conhecimentos. O progresso da violencia nas artérias das variadas cidades angolanas originando o factor delinquência, isto como resultado das variadas situações drásticas eque o cidadão vivenciou, vezes há que menores viam os seus pais assassinados barbaramente na dua presença, o que de certeza não deixaria exvelentes recordações a este cidadão, e que de quando em vez acaba por se reflectir no seu incosciente, reagindo de maneira reprovável socialmente, o que chega a ser até um certo ponto algo ligado a nossa cultura, uma vez que a sua filosofia de vida é bastantemente adversa. 

3.3- Consequências demográficas

           A redução de significativa da população angolna deve-se ao conflitio armado, durante o período de conflito armado, notou-se inúreas mortes no seio da população angolana, o que reduziu substancialmente o número de habitaantes em Angola, é só olharmos para o quadro actual que em Angola a estimativa de ocupação territorial é de 14 habitantes por km2, o aumento de deficientes físicos, a redução da população em grande escala sobretudo masculina, o aumento do movimento miigratório.

3.4- Consequências étnicas

             O aumento do preconceito etnico entre os povos angolanos, originando pejorativos no seio da popolução angolana no modo de tratamento entre cidadãos do mesmo país em que o homem do sul era visto como bailundo, o tido como atrasado e o grande causador do conflito armado em Angola em função da génese geográfica do partido UNITA, e que em nada prestavam para o progresso do país. Estes por sua vez sustentavam uma mente fitício dos povos do norte de Angola, alegando serem congoleses radicados em Angola, vulgo “langa” e que possuiam o espírito potente de conflito. Ao mbundos encontravam- se no centro desta situação toda, mas nem por isso escapavam- se destas circunstâncias hostís.

O que mais se notava no seio dos povos angolanos era o preconceito, o complexo, a descriminação e tensões entre etnias, situação que afirma-se comocondição sine qua non para o retrocesso dos objectivos de progresso de qualquer Estado. Portanto, a situação tem sido controlada aos poucos. Pesembora notar-se ainda esses comportamentos, no meio de certos grupos sociais, o flagelo tem sido banidopaulatinamente, fazendo com que  o país seja uno e indivísível em conformidade com a  a nossa constituição no seu artigo 5º, na sua alínea 6 (Ver constituição da República de Angola 2010 pag. 6) aos poucos o benguelense vai se tornando luandense, o zairense em namibense, o cabindense em bieno, o luandense em huambense, o malangino em kwanza nortenho…dando deste modo o início de nova para o convívio entre os angolanos, em o angolano sente-se bem acomodado e em casa do norte ao sul, do ocidente a oriente.

3.5- Consequências económicas

            A crise política que o país viveu, associo-se uma crise económica dos grandes proporções em todo território nacional, tendo inflacionado o custo de vida das populações, a adopção de políticas económicas fracassadas, a escassez de bens e produtos alimentares, a fraca produção, a inutilização de algumas fábricas deixadas pelo colono, a valoriação da moeda estrangeira em detrimento da moeda nacional, e por ai fora.  

4 – Angola democrática

            Angola é um país que antes da cgegada dos portugueses na foz do rio Zaire, no século XV em 1482, estava repartida em reinos, o que levou os portugueses a denominarem como um autêntico musaíco de reinos.

            Do norte a sul observava-se uma conjuntura de reinos, entre o reino do Kongo, Ndongo, Matamba, Bailundo, Lundas, Kwanhama e outros reinos não menos importantes. Entretanto, os portugueses viriam unir o território, dado os seus interesses económicos, para depois de séculos de colonização tornar-se um único país.

            Até o alcanse da independência, em Angola vigorava o sistema socialista, em função do incondicional apoio que o MPLA partido que assumiu as rédeas políticas após a independência em 11 de Novembro de 1975, recebia por parte deste. Todavia, foi a partir de 1991 que o país mudou para o sistema capitalista, dada a queda do bloco comunista no mesmo ano, que resultou na desintegração da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, liderada pela Rússia. A ideologia capitalista é  oriunda dos Estados Unidos da América, tendo um ano depois se relizado as primeoras eleições multipartidárias.

            Partidos como MPLA, UNITA, FNLA, PRS, PAJOCA, PDLA, PSDA, PDP- ANA, PAI, PRA, CNDA, PNDA, PDA, FDA, AD-COLIGAÇÃO, PSD, PLD, PRD disputaram lado a lado o poder político angolano.

            As eleições foram consideradas justas pela comunidade internacional, e outros observadores, tendo porém uma visão diferente daquilo que os observadores diziam, Jonas Savimbi imigrou para as matas e juntamente com o seu exérito retornou o conflito armado, dando assim por aberto uma páginas mais negras da história do povo angola.

            Mais abaixo, vamos ilustrar os resultados das primeiras eleições multipartidárias de 1992, na qual optamos em repartir as distintas formações políticas em primeira, segunda e terceira classes, em função dos resultados por si alcançados.

 a)  Partidos de Primeira classe (eleições multipartidárias 1992)

                                                                          b) Partidos de segunda classe (eleições muçtipartidárias de 1992)

                                                                              c) Partidos de terceira classe (eleições multipartidárias de 1992)

 

5- Visão intelctual sobre o conflito armado

5.1- Belarmino Van dúnem

            Desde as suas independências, os Estados africanos em particular Angola se defrontaram com grandes dificuldades, principalmente depois da emergência do conflito Leste/Oeste que opôs os países chamados ocidentais ou capitalistas aos países socialistas/comunismo. Durante este conflito, os países menos desenvolvidos decidiram afastar-se e mantér uma atitude de neutralidade, criando o grupo dos paises não alinhados.

            A verdade é que as consequências do conflito, “Guerra-Fria”, não deixavam alternativas e os Estados tinham que optar por uma das ideologias defendidas pelos dois blocos em conflito. Por um lado estava o capitalismo que privilegia a livre concorrência e o papél quase de espectador do Estado, dando ao privado, consequentemente aos mais ricos, a possibilidade de aumentar o seu capital em detrimento da maioria. Mas por outro lado aparecia o socialismo, para muitos, comunista, que dava a probabilidade de se fazer reformas e ajustes na redistribuição da riqueza nacional, tentando conciliar a liberdade com a igualdade.

Foi neste contexto que surgiu a divisão dos Estados africanos, alguns optaram por uma economia mais ou menos liberalizada com pendor capitalista e outros por uma economia centralizada com tendência socialista/comunista.

            Na África Austral os Estados optaram por uma economia centralizada, mas a região viveu grandes convulsões porque alguns territórios se encontravam sob o jugo colonial e a África do Sul sob domínio da minoria branca que implementou o regime do Apartheid. Os Estados que já tinham alcançado as suas independências também enfrentavam grandes dificuldades porque algumas facções, dentro dos seus territórios, primaram pela via da força para tentar chegar ou partilhar o poder.

          A África Austral é composta por pela R. de Angola, RDC, R. do Malawi, R. das I. Maurícias, R. da Namíbia, Reino da Suazilândia, R. da Zâmbia, R. do Botsuana, Reino do Lesoto, R. do Madagáscar, R. de Moçambique, R. da África do Sul, R. Unida da Tanzânia e R. do Zimbabué. Estes Estados compõem a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Apesar destes Estados viverem num clima de cooperação e desenvolvimento no âmbito da organização que os congrega, durante longos anos a região foi uma das mais tensas do continente. Este facto deve-se, sobretudo, ao regime do apartheid instituído na África do Sul desde 1948. Este regime, com a adopção da chamada estratégia total, efectuou vários bombardeamentos em Moçambique, Angola, Lesoto, Botsuana, Zâmbia e Zimbabué cujas consequências resultaram em milhões de mortos e (estima-se que os danos causados alcançam os 17 USD bilhões so no periodo de 1980 (Adekeye Adebajo et al 2007).

            Para fazer frente ao regime do apartheid, os Estados da África Austral fundaram o Grupo de Países da Linha da Frente cujos objectivos principais eram a resolução pacífica de conflitos; a harmonização de acções de cooperação internacional num quadro de estratégia e libertação económica da região; o fortalecimento dos laços destinados a criar uma genuína e equitativa cooperação regional e; a redução da dependência económica da África do Sul, que na altura se encontrava sob o regime racist apartheid.

             Angola foi o Estado que esteve sempre à frente do grupo de países que se solidarizou com os povos oprimidos da região Austral e do continente de forma geral. Por este facto também foi alvo da fúria do regime do apartheid que não só ajudou a destruir o país, mas também fomentou o conflito entre os angolanos. Deste modo, Angola sempre foi o opositor mais forte e determinado das tendências expansionistas e subjugadoras do regime do apartheid, tendo-se afirmado como trincheira firme da revolução em África. Angola contribuiu de forma significativa na independência da Namíbia, do Zimbabué e para o fim do apartheid na Republica da Africa do Sul e a sua consequente democratizacão.

             O Alcance da paz angolana em 2002 foi um marco que nenhum angolano jamais irá esquecer. A paz foi obtida de forma diferente, ou seja, os angolanos disseram basta, abraçaram-se e fizeram a paz. Não foi necessário chegar alguém de fora, a comunidade internacional   para dar um sinal de que havia chegado a oportunidade de se alcançar a paz que todos angolanos tanto almejam.

              Hoje, os benefícios do percurso histórico do povo angolano são inquestionáveis. Angola esta rodeada ou partilha as suas fronteiras com Estados que reconhecem a sua importância na estabilidade fronteiriça e, sobretudo, na cooperação na área da defesa, segurança e energia que Angola conseguiu especializar-se apesar dos longos anos de Guerra.

              Os efeitos do bom desempenho económico do país já se fazem sentir na prática, embora se reconheça ainda que de forma tímida devido aos factores estruturais perfeitamente compreensíveis, como é o caso da guerra, cujos efeitos até à data se fazem sentir. Os custos dos serviços públicos constituem a maior fatia do Orçamento Geral do Estado (OGE) com 22,65% em 2007 contra os 19,22% em 2006 (OGE revisto) e os encargos financeiros captaram 22,44% do OGE, no corrente ano contra os 14,54% em 2006.

              Apesar do Estado suportar sozinho a distribuição da riqueza nacional, o OGE de 2007 aumentou as verbas dos sectores que constituem o núcleo do desenvolvimento social de forma geral. A saúde passou de 5,56% em 2006 (OGE registo) para 5,61% em 2007; Habitação e serviços comunitários 7,19% em 2006 para 7,51 em 2007; Agricultura, pescas e ambiente 2,57% em 2006 para 2,96% em 2007. Estes sinais são encorajadores e todos nós devemos nos orgulhar de ser angolanos porque a teoria diz que os Estados saídos de longos anos de guerra civil levam, no mínimo, 30 anos para se reerguer, mas Angola tem vindo a dar bons sinais contrariando esta teoria que tem sido comprovada na maioria dos casos.

               Tendo consciência da necessidade de existirem políticas e estratégias que vissem directamente a redução da pobreza no seio da população angolana, o governo elaborou a Estratégia de Combate à Pobreza em 2003 cujos objectivos principais são a Reinserção Social, a reabilitacao a construcao e a estabilizacao economica.

Os objectivos da Estratégia de Combate à Pobreza vão desde o apoio ao regresso e fixação dos cidadãos angolanos que se encontram refugiados nos países vizinhos até à criação de um ambiente macroeconómico que evite desequilíbrios no mercado nacional em prejuízo das camadas mais desfavorecidas.

             Os objectivos contidos na Estratégia de Combate à Pobreza fazem uma conciliação entre as prioridades nacionais e os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio estabelecidos pelas nações unidas em 2000.

 (i) Apoiar o regresso e a fixação dos deslocados internos, refugiados e desmobilizados para zonas de origem ou reassentamento integrando-os de forma sustentável na vida Económica e social;

(ii) Garantir as condições mínimas de segurança física do cidadão através da desminagem, do desarmamento e da garantia da lei e ordem por todo o território nacional, (iii) Minimizar o risco de fome, satisfazer as necessidades alimentares internas e relançar a economia rural como, sector vital para o desenvolvimento sustentado;

 (iv) Controlar a propagação do VIH/SIDA e mitigar o impacto nas pessoas vivendo com VIH/SIDA e suas familias;

 (v) Assegurar o acesso universal ao ensino, primário, eliminar o analfabetismo e criar as condições para a protecção e integração de adolescentes, jovens e pessoas com necessidades educativas especiais, garantindo, sempre a equidade de genero;

(vi) Melhorar o estado, de saúde da população, em especial através do aumento, do acesso a cuidados primários de saúde de qualidade e do controlo da propagação do VIH/SIDA,  (vii) Reconstruir, reabilitar e expandir as infra-estruturas básicas para o desenvolvimento económico social e humano;

 (viii) Valorizar o capital humano nacional, promover o acesso ao emprego e autoemprego e dinamizar o mercado de trabalho garantindo a protecção dos direitos dos trabalhadores;   (ix) Consolidar o Estado de Direito, tornar mais eficiente a prestação da Administração Pública, aproximando-a  mais do cidadão e das suas necessidades, e assegurar a transparência e a responsabilidade na formulacao de politicas, e na gestão dos recursos publicos;

(x) Criar um ambiente de estabilidade macroeconómica que evite desequilibrios nos mercados (prejudiciais para os mais pobres) e estimule o crescimento, económico assegurando uma reducão sustentável da pobreza.

 O Grupo Alvo pertence às camadas mais desfavorecidas entre as quais podem ser destacar as seguintes:

 (i) - Os deslocados, internos e refugiados no estrangeiro, os militares e paramilitares,

desmobilizados (inclusivamente jovens e crianças) e os seus dependentes;

(ii) – As crianças adolescente em situação de exclusão e os jovens;

(iii) – Os portadores de deficiências físicas ou psíquicas;

(iv) – Os idosos;

(v) – A mulher;

            Depois de mais de 30 anos de guerra, a reconstrução nacional, a expansão da educação e o provimento de boas condições de vida para toda a população angolana deve se afigurar como o principal objectivo. Estes objectivos devem ser transversais a todos os cidadãos angolanos independentemente da sua confissão religiosa, da sua filiação política ou da sua crença pessoal. Mas isto só é possível se todos tivermos um horizonte comum, algo que nos possa unir enquanto grupo abrangente a todo o território nacional de Cabinda ao Cunene. Sendo assim, a Agenda Nacional de Consenso assume uma importância crucial por ser o documento que contém as linhas mestras de orientação para a afirmação de Angola dentro e fora do território nacional.

            A Agenda Nacional de Consenso é um projecto aglutinador de todos os angolanos e angolanas porque foi amplamente discutida por todas as franjas da nossa sociedade, desde académicos, políticos, sindicatos, juventude e a sociedade civil de forma geral, eis a razão porque nos encontramos aqui para discutir e reflectir sobre o percursos dos conflitos na África Austral e as suas consequências no nosso pais.

            No contexto da política externa, a Agenda Nacional de Consenso propõe a continuidade da afirmação de Angola na arena internacional, pautando as suas acções com base no respeito pela soberania dos outros Estados e no aprofundamento da cooperação nos mais diversos domínios. A comparticipação activa nas organizações internacionais como a ONU, UA (União Africana), SADC, CEEAC e golf da Guiné aparece como prioritario.

           A concretização destes planos só será possível se todos assumirmos a nossa parte como cidadãos, agindo como uma unidade, onde as nossas competências permitirem. Se for no campo, produzindo com todo afinco respeitando os planos nacionais, provinciais e municipais, se for como professores, dando o máximo de nós transmitindo o conhecimento e ainda como políticos, procurando o consenso e trabalhando para a melhoria das condições de vida da população.

A província do Bié foi uma das principais testemunhas do conflito angolano e hoje também está em condição privilegiada de passar um testemunho positivo dos benefícios da paz. É com este apelo que termino esta reflexão esperando que tenha lançado as premissas para o nosso debate sobre o tema conflitos na Africa Austral e as suas consequencias em Angola.(Palestra proferida no Estado-maior das FAA, por Belarmino Van-Dunem  Luanda, 31 de Agosto de 2007 Proressor Belarmino Van-dum conflitos na África austral de 1975 a 2002).

5.2- Alberto Cafussa

            Alberto Colino Cafussa, polítólogo de profissão, licenciado pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto, docente da faculdade de Ciências Sociais no curso de Ciência Política.

 Para Alberto Cafussa em Dimensão Política, a forma como decorreu e terminou o conflito armado angolano, fez com que a maioria dos cidadãos cultivasse diferentes sentimentos relativamente aos dois partidos políticos envolvidos no conflito. Segundo o autor, antipatia para a UNITA, (visto como o grande causador da guerra no seio dos angolanos) e  empatia para o MPLA, visto como o  grande mentor conquistador da paz e reconcilhação nacional entre os angolanos), o que redundou num voto de retaliação para o primeiro, e num voto de confiança para o segundo. Este facto ficou pasmado com o resultado que ambos cconcorrentes conseguiram naquelas antes consideradas praças tradicionais da UINTA, nomeadamente Benguela, Bié, Huambo, e Cuando Cubango, onde o partido do galo negro angariou apenas um deputado, num totalizante de 20 lugares para o parlamento. As razões razões têm a ver  com o facto de a UNITA ter fustigado fortemente essas regiões durante o conflito pós eleitoral de 1992, causando a morte e a destruição junto da esmagadora maioria das famílias.

           Com efeito, a maioria dos cidadãos viu no MPLA o garante da estabilidade, depois de este ter promovido políticas de inclusão dos ex-militares da UNITA que sairam derrotados e fragilizados de guerra pós-eleitoral de (1992 a 2002. Após a morte de Jonas Savimbi, a 22 de Fevereiro de 2002 na província do Moxico, o governo cujas forças se encontravam em vantagem incondicional, decretou unilateralmente um cessar fogo que deu lugar que deu lugar à assinatura do memorando de entendimento do Luena, seguido do processo de inclusão dos antigos dirigentes políticos e militares da UNITA. O MPLA mais uma vez aparece como a força política mais tolerante de Angola, capaz de promover a harmonia e a coesão social.

             Assim, para a mairia dos cidadãos  (não apenas militares ou simpatizantes do MPLA), a ascensão de outro partido ao poder político representaria um alto risco e um retrocesso das políticas sócio-económicas de Angola, a julgar pela experiência de governação e pelos feitos até aqui somados pelo MPLA: a promoção da paz  e reconcilhação nacional, o combate à inflação e consequente estabilidade económica, bem como a execução do plano de reconstrução das infra-estruturas, intensificado no período de campanha eleitoral. Todavia, este esta vantagem que o partido no poder acarreta sobre o seu mais directo opositor, tem se reflectido até aos nossos dias. Hodieranamente, ouve-se frequentemente pessoas a abordar o MPLA como partido do futuro e único capaz de governar o povo angolano e consequentemente salvaguardar a estabilidade polítca e a união nacional em toda extensão territorial. (Cafussa, Alberto em Tendência de voto do eleitor angolano nas eleições legislativas de 2008, ano 2012).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Capítulo III

Moçambique e conflito pós eleitoral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1- O país

            Moçambique é um país do continente africano, situado a sul do equador, na costa índica do continente africano, tem como língua oficial o português tida como herança colonial de Portugal, a sua antiga metrópole. É limitado a norte pela República da Tanzânia, a Noroeste pela República do Malawi e o lago Tanganica, e Oeste é limitado pela República da  do Zãmbabwe e uma extreita faixa da Zâmbia, a Suk pela República da África do Sul e a Swazilândia e a Este o país é banhado pelo oceano Indico.

            Entretanto, a semelhança dos demais países africanos que também foram colonizados por Portugal, no caso Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Principe, Moçambique teve uma independência sangretanta, tendo que recorrer ao conflito de maneiras a libertar-se do julgo colonial portanto, em  25 de Junho1975, Moçambique alcançava este mérito.

            Actualmente o país é livre e soberano do ponto de vista político, uma vez que são os próprios moçambicanos que conduzem e decidem a sua política, economia, sociedade e mais. Detém um regime político democrático, e as duas grandes forças políticas do país são a RENAMO e a FRELIMO, sendo estes dois moviementos tradicionais  do país uma vez que foram os mesmos que começaram com a luta de libertação do povo Moçambicano.

Hodiernamente, Moçambique, tal como qualquer outro Estado laico, está vinculado a diferentes organizações quer seja económica, política, linguística, que certamente coaduna com os interesses dos seus povos, dentre elas englobam organizações como CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), UA (união Africana), SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral) e outras.

            Importa-nos aqui referir que neste trabalho, abordaremos Moçambique apenas como membro integrante da SADC, com particular destaque daquilo que é o arena política e sobretudo o conflito pós-eleitoral já verificado naquele país do índico. 

                                                              2. Situação política de Moçambique em 1992 a 2003

            Moçambique é um dos 14 Estados membros da SADC, que desfruta de um processo de paz desde a década de de 90, mais concretamente o ano de 1992, após ter se vivido um longo período de instabilidade política de aproximadamente trinta anos, correspondentes a três décadas.

            Uma vez alcançada tão gloriosa paz, Moçambique viu-se obrigado a mudar-se para o multipartidarismo, dada as circunstâncias na época, «decadência da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas “URSS”», e consequentemente foi-se consigo o sistema socialista (1991). Entretanto, a adopção do multipartidarismo por este Estado Africano, como é óbvio deu abertura de de uma consciência democrática, as liberdades fundamentais e como não podia deixar de ser a economia do mercado, isto, permitiu um crescimento significativo de Moçambique político democrático, económia e a reversão das expectativas de crescimento demográfico da sua população, sendo por este motivo um grande exemplo de desenvolvimento para o continente na década de 90 e príncipios do século XX.

            Como não podia deixar de ser, Moçambique após ter abraçado o multiparidarismo (existência de vários partidos políticos vida política de um determinado Estado), verificou a dissipação de partidos polítícos internamente, alargando o leque de opções políticas no seio da população. Desta forma alguns cidadãos deixaram de sentir-se excluídos da vida política do país dada a sua não acreditância na dirigência dos partidos políticos ali existentes antes desta data.

A FRELIMO e a RENAMO são as duas prícipais forças políticas do Estado, uma delas forma o actual goverrno moçambicano (FRELIMO) e a outra é o maior partido da oposição (RENAMO), facto que faz com as tensões entre ambos sejam frequentes atendendo a aquisição do poder poder político

3. Conflito eleitoral Moçambicano

            Como acabamos de fazer menção no tema anterior, Moçambique é um Estado com estabilidade política desde 1992. Porém, esta instabilidade viria conhecer o seu fim em detrimento de um outro período desta feita conturbado, a quando das eleições de 2003-2004, em que o clima político que antecedia o processo eleitoral não era de salutar, marcado por insultos por parte dos apoiantes e simpatizantes dos diferentes partidos, e de igual modo os confrontos ideológicos entre os concorrentes dos dois mais direitos adversários.

 

             A perda das eleições pela Renamo num ambiente em que o sistema de controlo do processo eleitoral não garanta a sua aceitação, pode conduzir a Renamo a instalar-se na região central e a partir daí organizar um movimento de desobediência civíl generalizada, que pode alastrar-se facilmente para as zonas urbanas para as regiões rurais. Ameaça do género já foi feita várias vezes anunciada por Dhalakama, incluíndo depois de 1999, como aconteceu a ideia de transferir para a beira a sede do seu movimento e de formar um governo paralelo.

                Numa das suas mais recentes entrevistas Dhlakama voltou a insistir « o povo já está farto da fraude. Se houver fraude nas próximas eleições, eu não poderei impedir o povo de se revoltar contra isso, eu não posso continuar adiar a vontade do povo…» De acordo uma fonte publicada num jornal, ele terá sido mais direito num comíssio na beira, referindo-se ao exemplo de Ravalomana em Madagáscar, « se nos roubarem outra vez, vamos governar a força»  (ver Moçambique 2003, Uma avaliação do potencial do conflito; centro de estudo da população da  universidade Eduardo Mondlane, por Prof. Doutor Luís de Brito, Prof. Doutor António Francisco, Doutor João Candido G. Ferreira e Doutor Domingos do Rosário, Março de 2003, pag. 08).

            Isto serve apenas para nos espelhar aquilo que era basicamente o clima pré-eleitoral em Moçambique, antes das legislativas de 2003 e das presidencias em 2004. Todavia este discurso proferido por este político moçambicano dirigente do maior partido da oposição do país, “Renamo”, pode se considerar polítiológicamente uma atitude fracassada, de um líder que não tem confiança no seu eleitorado e que antecipa fraudes fantasmas de maneiras a intimidar o povo e incitar a violência social, que gera por sua vez a desobediência civíl. Pelo efeito, é necessário que as formações políticas trabalhem arduamente para alcançar o poder político de maneira pacífica, e se não mesmo a única via no mundo moderno o “sufrágio universal”.

            É neste clima de tensão e turbulência em que foram realizadas as eleições legislativas em 2003 e as presidenciais em 2004, e como tudo indicava, o país mergulhou num estado de caos total, uma vez que a Renamo com os seus discursos cépticos não contentou-se com os resultados das eleições, alegando fraude no processo, mesmo sob acompanhamento da comunidade internaccional e dos observadores da União Africana.

            Todavia, é imperioso dizermos que este conflito não foi duma dimensão como o fratricída angolano que perdurou mais tempo, mas o certo é que a desobediência civíl foi instalada em terrritório nacional, demonstrando o grande fracasso político da Renamo, que desde o príncipio foi se afirmando ser frágil numa corrida que só os fortes cortam a meta.

4. Razões do conflito em Moçambique

            Tal como o caro leitor viu quando se abordou das possíveis razões do eclodir do conflito pós-eleitoral em Angola, Moçambique não foge da regra, o país também deparou-se com fortes razões internas e externas e o não menos importante aspectos históricos. Todavia, vamos com maior destaque nos debruçar dos aspectos históricos dada a sua importância, isto é a conexão que estes têm com o desenvolvimento sustentável da economia do Estado assim como a construção do Estado desde o século XIX, altura que a economia estava completamente centralizada, facilitando o assambarcamento das riquezas do Estado pela elite governante, isto sem sem falar da separação existente entre as sociedades urbanas e rurais, estamos a falar exactamente das célebres clivagens sociais, que eram marcadas mormente por descriminação e separação entre os povos, em que as difrenças sociais eram exorbitantes emtre as distintas comunidades no caso a comunidade rural e urbana. A concentração de riquezas no subsolo moçambicano em torno da capital “Maputo”, gerou ciúmes e ganância a outros povos do país, sendo crescente o espírito de descontemtamento, que viria gerar uma separação étinica no país.

Este facto é apontado pelos análistas políticos como o grande causador do conflito moçambicano. Entretanto, a não menos relevante ingerência externa, com maior destaque para os países ocidentais não deixa de se enquadrar como uma das príncipais causas para a colisão entre as duas maiores forças políticas de Moçambique.

4.1- O poder político

            O poder político em Moçambique também é dado como uma das príncipais causas do fratricída moçambicano. Alhiás como é habitué, em África maior parte dos conflitos prendem-se com o poder político  Isto explica-se pelo facto da elite política de Moçambique cenários verificados comunmente em África não “querer partilhar o poder com os outros membros.”

Moçambique vivenciou essa mesma realidade, dado o factor colonial, Moçambique durante a sua luta de libertação esteve divido em duas formações políticas pesembora os objectivos de ambas eram identicos, passando necessariamente pela libertação do julgo colonial português para posteriormente emancipar a sua soberania. Alcançado os seus respectivos objectivos as duas grandes forças políticas no caso FRELIMO e a RENAMO, tornaram-se dois campos antagónicos ou seja duas forças separadas em disputa do poder político. Todavia, foi a FRELIMO sob liderança de Samora Machel que conseguiu alcançar o poder govrnando o país por largos anos, isto desde 1975 a quando da independência do país até a adopção de Moçambique do sistema capitalista em 1990, datado como o ano da passagem do monopartidarismo (existência deum único partido político) para o multipartidarismo ( existência de vários partidos políticos).

             Com a adopção do multipartidarismo o país viu-se envoltado de partidos políticos com maior realce para a RENAMO uma força política histórica como já fizemos menção atrás, que passou a fazer parte vivamente da política moçambicana. De realçar que foi a aceitação por parte da FRELIMO da criação de um governo de unidade nacional que gerou um descontentamento no seio dos outros partidos moçambicanos em particular a RENAMO, que sentiu-se excluída da política do seu país em função desta medida do partido maioritário, que para os olhos da comunidade internacional essa decisão retinha apenas um pendor benéfico ao partido no poder.

 

 

 

 

 

 

 

                                       Capítulo IV

                 Possíveis Soluções para conflitos eleitorais na SADC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.    Possíveis soluções para o conflito eleitoral na SADC

            Conflitos eleitorais é uma temática bastante antiga e até aos nossos dias questionáveis, líderes políticos não se conformam com os resultados eleitorais, por alegações de fraudes, falta de transparência no processo, má preaparação por parte da organização, etc.

             Várias são as razões que despartam a atenção dos  conflitos eleitorais, tal como já fizemos menção umas justas outras nem por isso. Nalguns casos políticos acabam por contestar os resultados eleitorais alegando fraude em função daquilo que é o carácter autoritário que muitos líderes africanos apresentam, facto que não os deixa de atribuir o benefício de dúvidas a estas reclamações que certamente carecem de uma intervenção para pôr fim a situações do género. Por outro lado, partidos alegam fraudes eleitorais antecipadas dada a sua incapacidade de contenção dos seus objectivos, de igual modo o fraco controle da quantidade de militantes e o controlo do seu eleitorado.

            Mas importa-nos dizer que o essencial num pleito eleitoral é a transparência no processo eleitoral. Dos 54 países africanos existentes em África contando com a mais nova nação do continente no caso o Sudão do Sul, existem alguns que tiveram um processo de independência pacífica, sobretudo aqueles que se mantiveram sob julgo colonial brtiânico, que de certo modo acabam por se tornar os grandes exemplos de democracia no continente, com destaque para o Ghana sendo a primeira nação da África subsariana a se tornar independente em 6 de Março de 1957, não obstante países como Senegal, Cabo Verde também destacam como grandes exemplos de democracia africana apesar de pertecerem em metropolis diferentes relativamente com o Ghana. No caso da África Austral o grande exemplo de democracia recai indubitávelmente para a África do Sul, que viveu um período bastante conturbado “apartheid” que desuniu a população.

            Todavia este tumultuoso momento vivido na África do Sul viria a ser colmatado tempos depois em detrimento do próspero momento de estabilidade vivido por este país da região.

           Podemos assim considerar que dos 14 Estados membros da SADC, a África do Sul a par de ser a mais desenvolvido do ponto de vista económico também é a mais estável em termos de democracia, data que desde 1993 ano em que foram realizadas as primeiras eleições o país jamais mergulhou num conflito pós-eleitoral, somando somente sucessos sucessivos em pleitos eleitorais.

 

1.1- África do Sul um exemplo a seguir

            Para muitos a transição democrática sul africana faz parte da sociedade como um só único povo coeso e consolidado voltados para o mesmo objectivo. Muitas vezes se faz-se descrição desta transição democrática como um milagre polítco e inexperado para muitos, dado o envolvimento de quase todos os sectores sociais com maior destaque para o sector polítco.

Como é sabido a África do Sul é um Estado que a partir de 1910, ano do alcance de sua independência, que para muitos não foi propriamente independência pois que a mesma consistiu na passagem de testemunho dos ingleses aos seus filhos como legítimos proprietários da actual terra de “Madiba”, passou a viver um momento de clivagem social bastante catastrófica conhecida universalmente como o fenómeno apartheid, que para muitos consistia na separação de brancos e negros.

              Esta realidade viria reverter-se significativamente em 1993, após o grande processo de batalha do histórico partido ANC, sob comando do seu histórico líder Nelson Mandela em que o quadro alterou na sua totalidade, a sociedade passou a mais compacta, em que a ambas as raças passaram a coabitar ao mesmo pé de igualdade, o sector económico passou a ter mais abrangência,  o povo passou a participar activamente na vida política havendo mais relações entre e coabitação entre o povo e os seus representantes. 

              É imperioso realçar este processo foi realizado nu pleno clima de passividade. As eleições presidenciais realizadas em 1994 são vistas como o ponto fulcral para o banimento total do apartheid, que culminou com a eleição do primeiro presidente negro na África do Sul Nelson Mandela.

 

1.1.1-Aspectos de gestão e prevenção de conflitos adoptados pela África do Sul

              Aqui vão alguns aspectos usados pela África do Sul a quando da transição do regime apartheid, que fizeram com que esta tão célebre transição fosse pacifica.

● Contér a violência física, especialmente através do Acordo de paz nacional entre as formações políticas existentes.

● Criação de confiança e consolidação da fé e reforço da tolerância política

Reconciliação nacional.

● Estimular o desenvolvimento como um meio a longo prazo para prevenir conflitos, e remover algumas das principais causas do conflito.

            Segundo o Dr. Dirk Kotzé, professor do departamento de Ciência Política da África do Sul da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Pretória- Africa do Sul, em (África do Sul Gestão de Conflitos Numa Sociedade dividida), afirma que para a gestão de  conflitos internos num ambiente adverso, a África do Sul teve que adoptar a combinação de três  abordagens, assim sendo temos:

Abordagem estrutural: uma tal abordagem assume que as causas de conflito são estruturais e profundas. Uma paz duradoura, portanto, exige mudanças estruturais na sociedade. Exemplos de tais características estruturais são: o sistema eleitoral (Reilly & Reynolds 1999), regionalismo ou devolução da autonomia, política linguística, uma comissão da verdade ou um governo de unidade nacional.

Abordagem psicológica: um elemento crítico da gestão de conflitos é a mudança de atitudes. No início da maior parte dos processos de negociação, prevê-se uma fase Track II, a fim de ultrapassar os estereótipos negativos e humanizar os adversários. Mais tarde no processo, o mesmo é dirigido para a criação de confiança e consolidação da fé, e em última instância, centrase na reconciliação e na justiça. Isto depende da noção de curar. A África do Sul optou por uma comissão da verdade, enquanto outras sociedades preferiram um tribunal criminal internacional, ou tribunal especial (como a antiga Jugoslávia, Ruanda, Serra Leoa e Camboja), ou então por ambos: uma comissão e um tribunal (a antiga Jugoslávia). Joseph V. Montville argumenta que curar depende duma análise conjunta da história do conflito, do reconhecimento das injustiças e das feridas históricas delas resultantes e da aceitação da responsabilidade moral quando devida (Sandole & Van der Merwe 1993: 112).

            Os instrumentos de criação de confiança incluem um governo de unidade nacional (GUN),amnistia para crimes de motivação política, maiorias especiais utilizadas na tomada de decisões,poderes devolvidos, desmobilização das forças armadas, e sua integração numa nova força de defesa nacional, e uma constituição justa. Um outro instrumento psicológico poderoso é o uso dosimbolismo. Nelson Mandela usou-o com mestria para reforçar a unidade nacional e também a reconciliação, construindo sobre o simbolismo das eleições gerais de 1994, a nova bandeira nacional, o sucesso das equipas desportivas nacionais e nos gestos do próprio Mandela de perdão e reconciliação.

Abordagem institucional: foram estabelecidas instituições com o fim de resolver directamente os conflitos, ou para servir de construtoras de confiança, ou para encorajar a reconciliação. Pode se citar como exemplos o Comité de Mediação parlamentar para as controvérsias, com o fim de solucionar as desavenças entre as duas Câmaras Parlamentares, o Tribunal Constitucional como a mais alta e última autoridade sobre controvérsias constitucionais, o Tribunal de Reclamações para julgar as reclamações sobre terras e redistribuição directa de terras, a Comissão da Verdade e Reconciliação (CVR) para identificar as grandes violações dos direitos humanos e também para a concessão de amnistias individuais, o GUN como meio de contrapor às percepções da marginalização política e construir a confiança política, e a Comissão Eleitoral Independente juntamente com o Tribunal Eleitoral para assegurar as eleições livres e justas. A questão da construção da paz na África do Sul seguiu também uma abordagem institucional, sobretudo em forma do Acordo Nacional de Paz (1991) e numa força de defesa integrada nova. O Acordo Nacional de Paz foi assinado por todos os principais partidos políticos e proporcionou a base para a responsabilidade partilhada na gestão da violência política. Ele incluiu os códigos de conduta para a polícia e para os partidos políticos. Também providenciou uma comissão de inquérito sobre a violência (a “Comissão Goldstone”), e comités regionais e locais de paz por

todo o país (Collin Marks 2002).

         O autor acrescenta ainda que que a construção da paz na Rapública de Mandela, seguiu uma ardagem institucional na medida em que a clivagem política existente na época, no caso as duas distintas forças políticas no caso os negros sul africano e os brancos descendentes do colonialismo inglês, assinaram um acordo de paz em (1991) e uma força estadual integradora nova.

            O acordo nacional de paz foi assinadao por todos os partidos políticos, que proporcionou uma base para a responsabilidade partilhada na cotenção da violência, isto é todas forças políticas tinham como responsábilidade indivídual a contenção da violência em detrimento da estabilidade social. Ainda no âmbito do banimento da violência criou-se uma comissão de inquérito sobre a violência ( “Goldstone comission”) e comité regionais e locais de paz por todo o país (Collin Marks 2002).

1.1.2-Eleições pacíficas

                Tal como qualquer país democrático, a África do Sul teve que provar ao mundo que realmente é um Estado com p regime político democrático, através de realização de um pleito eleitoral. Este facto viria a concretizar-se em 1994, na naquelas que foram consideradas as primeiras eleições livres e justas neste país da SADC, que para muitos autores este facto é tido como o principal marco para a transição democrática Sul Africana.

            Num ambiente adverso, os análistas não acreditavam numa realização pacífica tudo porque o índice de violência nos diferentes Estados do país verificava-se ainda com alguma frequência. Militantes do Congresso Nacional Africano (ANC) e do Partido para a Liberdade Infantha (IFP) lançavam-se frequentemente em confrontos violentos, como é claro resultando em milhares de morte.

Ao mesmo tempo os partidos da direita (AWB) incitavam os violentos confrontos entre essas duas forças políticas. Porém duas iniciativas de mediação de conflito asseguraram a participação do “IFP” nas eleições após a assinatura do acordo de paz do ANC, acordo este que tinha a sua base assente na paz efectiva e liberdade social.

Importa-nos referir que a inclusão do processo constitucional adicional da autodeterminação, possibilitou os conservadores continuar com o seu ideal de autonomia territorial (o volkstaat) e também a sua vontade de participar nas eleições. Assim a legitimidade do príncipio das eleições estava consolidada, (Ver Africa do Sul: Gestão de Conflitos numa Sociedade dividida por Dr. Dirk Kotzé).

1.1.2.1- Estratégias eleitorais

            Dado o milindroso clima de instabilidade polítíco-social reinante no país no período pré eleitoral as forças políticas envolvidas no processo eleitoral que tiveram que adoptar algumas medidas para que o processo decorresse com transparência e que os resultados fossem aceites pelos mais direitos envoolvidos no processo.

Entretanto, para que tal facto fosse efectivado criou-se o seguinte:

1.Um pacote de transição de meios políticos e constitucionais promovendo a promoção e a consolidação democrática.

O pacote de transição, do qual as eleições formavam parte integral continha o seguinte:

a)      A criação do GURN (Governo de Unidade e Reconsilhação Nacional) provinciais mistos;

b)      Um período fortalecido de cinco anos de 1999;

c)      A comissão da verdade e reconsilhação restituição de terras;

d)     Acção afirmativa e igualdade no emprego;

e)      O exemplo dado por Nelson Mandela;

            Estes foram elementos que fizeram vingar o processo eleitoral Sul Africano de 1994, proceso que culminou com a victória do Congresso Nacional Africano (ANC). Estes elementos criaram uma certa confiança e determinação no seio do eleitorado fazendo com os mesmos aderissem em massa ao processo eleitoral. 

            2.Instituições eleitorais para apoiar o processo eleitoral: estas instituições foram criadas para assegurar o processo eleitoral, tanto que foram instaladas um posto de apoio eleitoral em cada comunidade para o pleno acompanhamento do processo.

Estas estratégias adoptadas pelo governo sul africano levou ao sucesso das eleições presidenciais, e como é obvio, serviu de protótipo exemplar de todas outras eleições subsequentes a esta. Afirma-se isto porque no pleito eleitoral em referência não constatou-se actos de vandalismo, mas foi pautado por respeito, tolerância e liberdade, aceitação dos resultados entre os povos negros e brancos. É neste clima de concórdia quea história sul africana a partir de 1994 tornou-se imune a conflitos eleitorais.

Portanto, é preponderante que os chefes de Estado africanos tenham em conta este magnifico exemplo democrático que com raridade se verifica em África. O continente encontra-se aos poucos vai erguendo-se pelo efeito é indispensável que os dirigentes saibam lidar com determinadas situações que advém do poder político. Porém exemplos democráticos como é caso deste que estamos a tratar afirmam-se até um  certo como condição sine qua non para o banimento deste flagelo que indundam o continente num abismo de profundidade infinita.

            Aqui vai o apelo a comunidade académica para os políticos africanos. “ queremos uma África dos africanos no caso desenvolvida e não vulnerável a ingerências externas é primordial que se comece a pensar no colectivo e sobretudo nas gerações vindouras. “África é um corpo inerte onde cada abutre vem debicar o seu pedaço” dizia o primeiro presidente de Angola António Agostinho Neto, o quadro de certeza que a de inverter, mas só inverterá se realmemte o genuíno africano pode trilhar os bons e melhores caminhos existentes.

 

2.Democracia na África Austral

            A Democracia é um dos três regimes políticos Aristótelicos a par da Monarquia e da Aristocracia, criados ainda na antiguidade, na antiga Grécia que consistia na eleição do dirigente do povo, sendo por isto definido como o poder do povo para o povo e pelo povo, dado o poder que o povo tem para escolher o seu líder político. No entanto este regime político desenvolveu-se mais tarde nos Estados Unidos da América, tendo este se assenhorado ao regime.

                Em África porém a democracia existe e tem se verificado não tal como nos países percursos países como E.U.A, França. Grã- Bretanha, a própria Grécia, Alemanha e outros. Há uma democracia em África tipicamente africana,  em que é pautado por características próprias dada os intesses políticos de alguns chefes de Estado africano que influenciam tendenciosamnete o regime a  seu favor, distorcendo deste modo aquilo que são os primórdios da democracia.

                Dada a importância das eleições no mundo moderno, elas são consideradas como a fase final de paz e estabilidade de um Estado. Porém na região da SADC vários são os aspectos que se têm constatado para a efectivação da democracia demonstrado por eleições, só que em contrapartida muitos Estados desrepeitam os resultados eleitorais por diversos motivos facilitando os Estados a terem uma democracia falhado.

Os casos de Angola (nas eleições presidenciais de 1992) de Madagáscar, (nas eleições presidenciais em 2001), Moçambique (nas eleições presidenciais de 202004.

 

Conclusão          

      A luz das temáticas aqui abordadas podemos assim concluir que a região Austral da SADC tem vivido enormes problemas ligados a instabilidade político-eleitoral em função da insuficiência política dos mesmos africanos, pelo que não aceitam os resultados das eleições, fomentam fraudes no acto eleitoral, criam clima de turbolência ou de incitação a violência que causa normalmente instabilidade no seio da população civíl e outros aspectos que visam perigar a realizção de eleições justas e pacíficas.

Zâmbia, Madagáscar Zimbabwe, são os mais recentes casos de Estados da região da SADC a deparar-se com conflitos pós-eleitoral, 1996, 2009, 2010 respectivamente que culminou com uma instabilidade política na região marcando deste modo a região um passo gigante para o regredir do desenvolvimento.

            Angola viveu uma realidade de conflito pós eleitoral em setembro 1992, após a realização do primeiro pleito eleitoral na história do país, numa altura em que o país já encontrava-se mergulhado num cerrimo conflito armado entre as forças políticas internas, por sinal MPLA e UNITA, que disputavam o poder da melhor forma selvática possível.

Angola não exceptou-se aos demais Estados africanos em particular da região constatando-se fraudes no processo por parte partido no poder  “MPLA”  e contestação dos resultados finas por parte do principal partido da oposição “UNITA”, estes por sua vez tratando-se de homens fracos do ponto de vista intelectual, fizeram recurso a guerra.

            Moçambique não escapou também da febre africana, apesar do conflito não ter atingido proporções  maiores comparativamente ao Angolano. O certo mesmo é que o país após as eleições presidenciais de 2003-2004, que envolveu os dois maiores partidos da oposição daquele país do índico, no caso a FRELIMO ( Frente de Libertação de Moçambique), e a coligação RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), conflito este marcado por confrontos violentos entre apoiantes, membros e simpatizantes dos dois partidos.

                  Em espécie de remate final, é preponderante que os líderes africanos saibam aceitar os resultados eleitorias e evitar fraudes pré-eleitoral que causa a desobediência civíl. Os partidos no poder por sua vez devem tornar transparente o processo eleitoral no eminência de criar um clima político estável.

 

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