Universidade Agostinho Neto

Faculdade de Ciências Sociais

Departamento de Ciência Políti

 Trabalho de Sociologia Política Eleitoral

                                                                                                                                                           O Docente

                                                                               Alberto Colino Cafussa

Ano académico 2013

Trabalho de Sociologia Política Eleitoral “SPE”

Tema: A extinção do Pajoca  

Curso: Ciência Política

Cadeira: Sociologia Política Eleitoral “SPE”

Turma:

Sala 210

Período: Diúrno

IIº Ano

IIIº Semestre

Grupo nº 01

Componentes do Grupo

Edson Costa

Paixão António José (O compilador)

Sebastião Adão Guilherme

  Índice

Capítulo I- Pajoca antes da sua extinção

Prefácio…………………………………………….………………..............................................................................…..01

1.0-Introdução…………………………………………………...........................................................................……...02

1.1-Hipóteses do fracasso do Pajoca……….........................................................................................04

1.2- O executivo angolano na “óptica do Pajoca”………………………….…………………......................……………….….05

1.3- O Clima eleitoral………………………………………………............................................................……………...…05

1.3.1-Acções pré-eleitorais do partido…………………………………………………....................................…………....…06

1.3.1.1- O Congresso de Outubro “nova análise do executivo”…………………………………..…………….....…………....06

1.3.2- Propostas políticas 1-Luanda…………………………………….……………………......................................….......07

1.3.2.1- Propostas políticas 2-Cunene…………………………................................................................……....07

Capítulo II- Aspectos ligados a extinção do Pajoca

2-Partidos Políticos extintos nas eleições legislativas…………………….........................................................08

2.1- A extinção do Pajoca…………………………………………............................................................................09

2.2-Resultados eleitorais do Pajoca…………………………..................................................................……..…..09

2.2.1- Eleições multipartidárias de 1992………………………................................................................…..…..09

2.3- Eleições legislativas de 2008……………...........................................................................................10

2.4- Causas e consequências da extinção do Pajoca…………………………………………………...................………………..12

2.5-Sugestões…………………………………....................................................................................................13

Conclusão…………………………………………………………......................................................................................14

Bibliografia…………………………………………................................................................................……………..……15

Preâmbulo………………………………………………...............................................................................……………....16

 Resumo

Este resumo encarregar-se vai de nos  a espalhar-nos o trabalho em seguida, pois que consta no mesmo uma brevessima abordagem de todos os tema sque serão abordados com mais extensão  ao longo do trabalho.

O Pajoca foi um partido que conheceu a sua fundação em 1991,cuja figura emblemática era o Sr. Sebastião André Tetembwa em que as suas finalidades passavam em melhorar o quadro político angolano, reverter a realidade política; e o seu objectivo singia necessariamente em alcansar o poder político visto que esta é a condição sine qua non para uma intituição política.

No que tange a análise das políticas angolanas e no modo de governar do actual executivo angolano, o pajoca partilhava a opinião uma governação estável respeitando os trametros políticos, prestando serviços ao povo com base o seu bem estar (Nota bem esta análise foi até o ano de 2005 ver em www.angop.ao). Várias foram as actividades realizadas por este partido durante a campanha eleitoral apesar de terem sido bastante limitadas na óptica dos analístas políticas.Essas actividades resumem-se em encontros, palestras, congressos, marchas, etc.

A semelhança do pajoca, outrs partidos como o, PADEPA,PDP ANA,FUMA, PLD,PRD,FUMA  e muito mais partidos que em 2008 por não terem conseguido alcançar a cifra de 1% que corresponde ao menos de 1 deputado no parlamento, o tribunal constitucional não teve quaisquer alternativas a não ser o cumprimento da lei” i”que aborda sobre a permanência e não permanência na arena política. Particularmente o PAJOCA, as causas da sua extinção está mais que comprovada que eram aspectos endógenos e exógenos. É só pararmos e recuarmos  no tempo que nas multipartidárias de 1992 o partido atingiu a máxima de toida sua história que era colocar um deputado no parlamento sendo o seu presidente. Entretanto, para muitos é bastante reduzido e intimidativo para um partido, facto que no nosso entender levou também ao fracasso, e como não podia deixar de ser fraco investimento dos seus líderes também são apontados como motivos de fracasso que viria mesmo levar o declínio desta então força política.

Portanto, o desmoronamento do PAJOCA como não podia deixar de ser, trouxe acarretou consigo consequências entre elas as mais  notáveis descrevem-se na tentativa de filiar-se a uma outra organização política comunicado anunciado na angop após o período eleitoral, o dispersar dos militantes e consequentemente a ingressão a outras organizações do mesmo carácter  e não só, a não explicação clara dos destinos dos fundos do partido, o anónimato de alguns militantes, etc, etc. Importa-nos aqui dizer que o PAJOCA enquanto partido político teve os seus feitos consideráveis não tanto para o país mas para o amadurecer  um pouco do crescimento da democracia angolana, pelo simples facto de conseguir colocar um deputado no parlamento e juntamente com os demais  defender os interesses do povo angolano.  

Uma vez feita a abordagem geral daquilo que é o nosso modesto trabalho,convidamos o caro leitor a aprofunadar a sua leitura caso queira saber com mais detalhes os assuntos que constam neste relatório, com o intuito de aperfeiçoar a os seus conhecimentos e quiçá efeuctuar uma crítica do trabalho para que das próximas vezes possamos em conjunto elaborar algo melhor.

Capítulo I- Pajoca antes da sua extinção

 Prefácio

O trabalho em referência que do ponto de vista científico é visto como um relatório, pois que trata-se de um documento que é realizado de acordo as regras metodológicas de um trabalho cíentífico e que por sinal destina-se ao fim de mais um ciclo formativo. (ler Metodologia Científica de Maria da Piedade Alves pag. 25, edição 2012), traz consigo uma carga cientifica que visa submissamente contribuir para o crescimento intelectual  do jovem académico.

Entretanto, neste modesto trabalho encontraremos temáticas ligadas ao Partido de aliança da juventude, oprários e camponeses, cuja sua sigla ou acrónimo é PAJOCA,(ver acta dos príncipio que nortearam a fundação do Pajoca) assuntos que vão desde o seu surgimento, o seu fundador, os seus objectivos, finalidades, visão daquilo que é o poder e o que deveria ser, tendências políticas, os resultados obtidos enquanto partido e como não podia deixar de ser a sua extinção e as possíveis hipótese da do sucedido.

Não obstante, este pequeno relatório como já fizemos menção,  contém uma miscigenação de investigações, sendo teoricas e práticas, uma vez que recorremos a diversas fonte de pesquisa começando por obras literárias,passando por secções ou comités partidários e outras fontes orais e ainda materiais, obtendo assim um leque de informações que nos possibilitou a elaboração deste modesto trabalho visando cobrir as exigências impostas pela cadeira anual de Sociologia Política Eleitoral do Curso de Ciência Política da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto Luanda-Angola, cujo titular é o Docente Alberto Colino Cafussa.

Sem mais rodeios passamos imediatamente a fazer a abordagem deste trabalho que é detentor de um tema bastante candente no mundo político angolano, isto é a “Extinção de Partidos Políticos em Angola” com maior incidência para o PAJOCA.  

 1.0-Introdução

O partido político Pajoca (Partido de aliança juventude, operários e camponeses), teve a sua génese em solo angolano, no declinar do séculoXX, isto é, na década de 90, mais concretamente no ano de 1991, cujo principal objectivo tal como qualquer outro partido político é a aquisição do poder político e consequentemente o seu exercício e preservação’, tendo como fundador Sebastião André “Tetembwa”. Todavia, considera-se que o surgimento desta força política que certamente viria ombrear com as demais já existentes, não teve uma boa ou grande recepção no seio da população visto que nesta época vivia-se um clima bastante turbulento dado o conflito armado em que o país estava mergulhado.

Vários foram os princípios que nortearam a génese do partido dos operários e camponeses, entre eles podemos fazer referência como o de retirar o país do caos político em que se encontrava; o melhoramento do modo de governação de Angola com a implementação de suas políticas e mais; e como não podia deixar de ser o alcance do poder político. O Pajoca, teve como um dos seus líderes carismáticos o político Alexandre Sebastião André, que afirmou em Luanda, que apesar dos constrangimentos, esta força política está a crescer ao ritmo da democracia em Angola
Discursando no acto central das comemorações do 14º aniversário da fundação do PAJOCA, Alexandre André frisou que o seu partido tem sido uma referência incontornável e actor na luta pela transparência, boa governação e pelo respeito escrupuloso dos            direitos humanos        Angola.
          

 Neste sentido, chamou a atenção dos militantes para a necessidade da consolidação das conquistas já alcançadas, pressuposto que passa pela renoção das estruturas intermédiarias de base do partido, mediante a realização de conferências de balanço municipal, comunal, dos bairros e sanzalas.

"Temos de implementar as conferências a esses níveis, em primeiro lugar, para que os militantes em grupos de aliança elejam os seus representantes e substituir, de forma democrática, aqueles que nãoacompanham a dinâmica de crescimento do partido” disse.

Por outro lado, anunciou a realização, ainda no decurso do presente ano, do segundo congresso do partido para se proceder a ampliação e renovação dos órgãos eleitos há cerca de sete anos. Fez questão de sublinhar que o conclave será supervisionado por um órgão neutro para patentear a democracia interna.

Notou que contrariamente aos anos anteriores, esta efeméride comemora-se num ano especial em que as forças vivas do país se preparam para a celebração do 30º aniversário da proclamação da independência de Angola a assinalar-se a 11 de Novembro.

Fundado em 1991, no quadro da abertura democrática em Angola, o PAJOCA está implantado em todas as províncias do país, tendo concorrido às primeiras eleições gerais realizadas em 1992, das quais obteve um assento no Parlamento.

 Todavia, o partido em abordagem verificou a sua extinção em 2008 após as eleições legislativas em que não conseguiu obter qualquer assento no parlamento. Entretanto, são vários os factores que estão na base da sua extinção.Assim, passaremos a apresentar algumas hipótese que estavam na basa da extinção do Pajoca, naquilo que foi o pleito eleitoral legislativo no ano de 2008.

1.1-Hipóteses do fracasso do Pajoca

H1:O erróneo pensamento dos dirrigentes do Pajoca, isto é a visão capitalista dos líderes, importando-se mais com os lucros que qualquer outra coisa.

H2: fraca mobilização de massas que se notou durante o processo eleitoral.

H3: A falta de  organização forte desorganização interna.

H4: fraca presença de representações suas em todo território nacional, ficando con finados em determinadas  regiões do país, o que faz com que os habitantes das demais parcelas do país ficam desinformados quanto as suas actividades, de realçar que existem partes do territótio nacional que desconhecem o partido em referência.

H5: fraca divulgação do partido e das acções do partido, sobretudo nos meios de comunicações, meios públicos e mais.

H6: Os constantes conflitos entre os cabeçalhos do partido sobretudo nas vésperas das eleições.

H7:O número reduzido de militantes que o partido possuia.

H8: A carência de homens intelectuais no na organização, o que faz com as ideias sejam bastante restritas e muitas vezes ócas.

H9:O fraco investimento no capital humano.

H10:A fraca capacidade que alguns dirigents possuiam para convencer o eleitor e o exercício na óptica dos eleitores.

H11:A escassa oportunidade que este partido teve para acessar os meios de comunicação social e outros meios publicitários.

H12:O enigma ou preconceito pasmado na mentalidade do povo angolano sobre a aderência de outros apartidos que não seja o maioritário.

H13:O não cumprimento dos objectivos pré-determinados pela organização.

H14:A falta de experiência política dos membros integrantes do Pajoca.

H15: A não internacionalização do partido.

H16:O desinteresse  parte dos líderes naquilo que é o progresso e desenvolvimento do partido.

H17:A falta de alinhamento político com outras organições políticas, que possivelmente lhe dariam mais consistência.

H18:A não adopção de políticas que visam prender os militantes e simpatizantes e consequentemente o angariar de novos membros.

H19:A existência de um certo tribulismo no seio do partido, sendo que havia predominância de uma etnia em detrimento de outras.

H20: A falta de cumplicidade entre os dirigentes detsa organização política.

 Estas questões todas, com destaque para o não investimento do capital humano; a corrida para o os fundos capitalistas em detrimento do dos reais interesses do partido de igual modo a questão tribal são vistas como as principais no nosso referncial para o declínio ou a extinção desta força política.

 1.2- O executivo angolano na “óptica do Pajoca”

 O Presidente do PAJOCA, Alexandre Sebastião André, elogiou o desempenho

Da equipa económica do governo de Angola.O político considerou que a equipa económica está a conduzir o país para a estabilidade macroeconómica.

“A equipa económica está a aguentar a estabilidade da nossa moeda e também conseguiu fazer mais aberturas em termos da circulação da moeda estrangeira que era uma moeda muito procurada e como a procura era enorme em relação a oferta, a inflação era digamos deslizantes, mais hoje não. O fenómeno kinguila já não é mais falado, já não há nem se houve mais polícias atrás das kinguilas porque elas próprias está se extinguindo, estão a procura de outras formas de sobrevivência porque a prática já não é tão rentável quanto antes. A população já está a ter a consciência de recurso ao banco não só para comprar divisas mas também como fazer as suas poupanças.

Na entrevista que concedeu ao espaço Angola 30 anos da Rádio Nacional de Angola, o político defendeu igualmente a aprovação da agenda nacional de consenso mas achou que ela peca por excesso de optimismo. “Entrando na normalidade constitucional e democrática, esta agenda nacional de consenso eu acho que peca por excesso de optimismo. Nós hoje vamos falar de uma agenda para 25 anos, daqui há 25 anos nós hoje temos esta mentalidade saímos da guerra, somos testemunhas da guerra, estamos a construir a democracia mas daqui há 10 anos estarão outros políticos com mentalidade mais actualizadas. Teremos mais cientistas políticos. Por conseguinte, não é uma agenda que amarre o país durante 25 ano. Uma agenda tem que ter um tratamento prévio, os sectores têm que trabalhar nele, o sector petrolífero, o sector de pescas, a saúde. É preciso ouvir os sectores tudo” concluiu.

 1.3- O Clima eleitoral

O presidente do PAJOCA, Alexandre Sebastião André, defendeu o dearmamento da população civíl e a reorganização da defesa civíl para garantir a segurança dos cidadãos durante o processo eleitoral.

           Falando aos jornalistas no final de uma audiência concedida pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, o político justificou que os elementos da defesa civil podiam criar algumas convulsões no processo eleitoral apelando por isso o governo e a sociedade civíl a combinar esforços para o desarmamento dos civís.

Segundo o parlamentar, o país está a caminhar para a normalidade constitucional e democrática, e o processo é ainda sensível, considerando que a segurança dos cidadaos é a prioridade para o  Para o PAJOCA, partido com apenas um deputado na Assembleia Nacional, o encontro com o Chefe de Estado foi positivo, porque, segundo o seu presidente, o partido aproveitou a oportunidade para dar as suas ideias sobre o processo eleitoral, a reconstrução reconciliação nacional.

 1.3.1-Acções pré-eleitorais do partido

 A comissão preparatória do congresso do Partido de Aliança, Juventude, Operários e Camponeses de Angola (Pajoca) anunciou, em Luanda, a abertura das inscrições para os candidatos ao cargo de presidente deste partido.

 Em declarações à angop, o coordenador da comissão Pinto disse que o período de inscrições tem a duração de 15 dias.

 O responsável partidário, recordou que a luz dos estatutos, os membros do partido com mais de 30 anos de idade, sete dos quais de militância nesta organização política, podem concorrer ao cargo.

 "O objectivo do código de ética é disciplinar a conduta dos candidatos à liderança do partido, pois não queremos que a campanha eleitoral se transforme num campo de batalha, com insultos e ataques mútuos” justificou.

 Entretanto, o congresso do Pajoca, que deveria iniciar-se hoje, em Luanda, foi adiado "sine die" por questões técnicas, informou o coordenador da comissão preparatória, órgão criado em Setembro do corrente ano pelo comité central do partido.

 Apesar da documentação a submeter ao evento estar pronta, a fonte argumentou que nos termos dos estatutos do Pajoca, cabe ao seu líder convocar o congresso, depois das condições estarem criadas. André Pinto esclareceu que o objectivo da comissão é de fazer um conclave organizado, no qual possam participar todos os militantes, com vista ao relançamento do partido para os desafios eleitorais, notando, contudo, haver ainda falta de algumas premissas logísticas.

 Todavia, o responsável partidário admitiu a hipótese do presidente do partido cessante, o deputado Alexandre Sebastião André, convocar o congresso ainda para Dezembro deste ano os organizadores do evento pretendem que o líder fundador do Pajoca, Miguel Sebastião André "Tetembwa", "revoltado pela derrota sofrida no último conclave", concorra ao cargo para acabar-se com a divisão no partido.

 1.3.1.1- O Congresso de Outubro “nova análise do executivo”

O líder do Pajoca, Alexandre Sebastião acha que as assimetrias que existem entre as diferentes regiões, em termos de desenvolvimento do país,

Resultam de uma má política do governo.

 Deputado à Assembleia Nacional, o líder do PAJOCA, afirma que o governo tem privilegiado mais as províncias do litoral, em detrimento de outras regiões. Para Alexandre Sebastião é no interior do país onde os níveis de pobreza são tão piores. Alexandre Sebastião fez estas declarações quando anunciava a data do congresso do seu partido, marcado para o próximo mês de outubro.

 O dirigente do Pajoca afirmou, por outro lado, que o crescimento económico do país ainda não se reflecte no bolso do cidadão, mas reconheceu que hoje existe maior liberdade de expressão, particularmente em Luanda. «Do ponto de vista económico, reconhecemos que existem um maior crescimento, existe um aumento de receitas, do Produto Interno Bruto, mas, infelizmente, isto ainda não se faz sentir nas vidas das nossas famílias, pois que a pobreza ainda graça, ainda não há uma incidência directa do crescimento da nossa economia no melhoramento do nível de vida da nossa população.

 O congresso do PAJOCA, agendado entre os dias 13 e 15 de Outubro deverá eleger uma nova direcção, alterar os estatutos e aprovar a estratégia

Eleitoral do partido, em conta as próximas eleições.

 Para disputar a liderança do partido haverá candidaturas múltiplas e o actual presidente anunciou já a intenção de se candidatar. Alexandre Sebastião disse não haver qualquer impedimento legal para Alexandre Tetêmbwa, com quem esteve de costas virada durante muito tempo, apresentar a sua candidatura se este quiser «Depois de alguns desentendimento, hoje o partido está reconciliado. A decisão do Tribunal Provincial à favor da nossa liderança veio clarificar tudo, e o senhor Tetêmbwa continua a ser membro do partido e se ele quiser concorrer não vejo nada de anormal». Alexandre Sebastião acredita que o PAJOCA poderá obter melhor resultado que nas eleições de 1992, onde conseguiu apenas um lugar, por sinal ocupado pelo próprio líder do partido.

1.3.2- Propostas políticas 1-Luanda

O fomento da agricultura e da indústria constituem as prioridades do Programa de Governo do Partido da Aliança Juventude, Operários e Camponeses de Angola (PAJOCA) para o quadriénio 2009/2012, caso vença as eleições próximas de 5 de Setembro. O facto foi dado a conhecer numa quarta-feira, em Luanda, pelo presidente deste partido, Alexandre Sebastião André, durante um encontro que serviu para apresentar o “estado maior” da campanha eleitoral desta formação política, bem como alguns dos candidatos a deputados para o futuro parlamento.

Alexandre Sebastião André justificou a escolha da agricultura e da indústria como as grandes linhas de força do Programa de Governo do PAJOCA-Partido Popular (PP) por constituírem suportes da economia do país. “Com revolução verde e com a industrialização do país, poderemos ter o pão soberano, pois actualmente há uma dependência enorme do exterior”, disse.

1.3.2.1- Propostas políticas 2-Cunene

Ondjiva - O vice-presidente do Partido da Aliança da Juventude Operária-Camponesa de Angola (Pajoca), Albino Serra, disse sexta-feira no município do Kwanhama, província do Cunene, que esta força política é alternância do poder ao que defende a segurança da população. Durante uma jornada de campanha eleitoral, o político explicou, em contacto directo com a população, as "sete razões" que vão permitir o Pajoca vencer as próximas eleições legislativas, e que estão contidas no seu programa de governo a industrialização do país e a criação de incentivos que garantam o desenvolvimento socio-económico das regiões rurais, proporcionando um progresso equilibrado entre a cidade e o campo, fazem parte dos pontos do programa do Pajoca apresentado à população da província do Cunene mais concretamente no município de Kwanhama, que teve a particularidade de ser proferido em Oshikwanhama-kwanhama, língua nativa da região em evidencia. Todavia este discurso assentou-se naquilo que era a real intenção do Partido dos operários para com os angolanos caso conseguisse atingir ao poder.

Capítulo II- Aspectos ligados a extinção do Pajoca

 Capítulo II- Aspectos ligados a extinção do Pajoca

2-Partidos Políticos extintos nas eleições legislativas de “2008”

Após a realização das últimas eleições legislativas de 2008, por sinal as primeiras realizadas em solo angolano, alguns partidos políticos foram extintos dada a cifra alcançada durante o período eleitoral. Contudo, o tribunal constitucional vulgo “TC” aplicou a sanção de extinção de certos partidos em conformidade com os princípios jurídicos. Com a publicação do acórdão, o TC conclui o processo requerido pela PGR (Procuradoria Geral da República) para declaração formal de extinção das formações políticos que não atingiram a cifra mínima de votos estabelecida na alínea i) do artigo 33º da lei do partidos políticos.

Anteriormente foram declarados extintos os partidos Liberal Democrático (PLD), de Apoio Democrático e Progresso de Angola Padepa e Renovador Democrático (PRD).

Entre os coligados foram abrangidos, o Fórum Fraternal Angolano (Fofac), constituído pelos partidos Angolano Conservador do Povo (Pacopo), Democrático dos Trabalhadores (PDT), Juvenil da Social-democracia (Presa/PJSD) e a Frente Nacional de Desenvolvimento Democrático de Angola (FNDDA).

A Angola Democrática (AD-Coligação) que agrupou os partidos da Unificação Democrática de Angola (UDA), Nacional Ecológico de Angola (PNEA) e a convenção nacional de Angola (CNA).Consequentemente decidiram cancelar o registo.

Entretanto, erroneamente fora anunciada a inclusão do Partido Democrático para Progresso de Aliança Nacional de Angola (PDP-ANA) na lista dos visados, contudo esta orgainização política alcançou a correspondência 0,51%.Nos acórdãos citados, o “TC” salienta entender que a exigência pela Lei ordinária da obrigação dos Partidos Políticos obterem uma cifra mínima de votação é critério constitucionalmente justificado, para aferir da capacidade de cada partido desempenhar a sua principal função, mormente a de concorrer para a expressão da vontade dos cidadãos e do sufrágio universal.  Sustenta que a cifra de 0,5 por cento dos votos validamente expressos é proporcional e adequada a realização deste desiderato, não sendo susceptível, no contexto específico de Angola, de pôr em causa ou violentar o princípio constitucionalmente consagrado do multipartidarismo.

2.1- A extinção do Pajoca

O Tribunal Constitucional (TC) tornou público segunda-feira, em Luanda, o acórdão através do qual é extinto formalmente o Pajoca PartidoPopular, anteriormente denominado Partido da Aliança Juventude OperáriaCamponesa de Angola.

No documento, a que a Angop teve acesso, o plenário do TC considerou efectivamente provado que o Pajoca-Partido Popular concorreu as eleições referidas e apenas obteve 15.535 votos, correspondentes a 0,24% dos votos validamente expresso.

Desta constatação resultou o provimento ao pedido da Procuradoria-geral da República (PGR), apresentado em Dezembro do ano findo, cumprindo o plasmado no pacote legislativo eleitoral do escrutínio de 5 de Setembro de 2008.

Em conformidade, determinou o cancelamento da respectiva licença e que os órgãos estatutários do extinto partido procedam a liquidação, no prazo de 90 dias, devendo a actividade da sua direcção e demais estruturas limitar-se estritamente a realização de acções concorrentes, tal como estipula a lei.

O Pajoca, note-se, obteve um assento na Assembleia Nacional constituída depois das primeiras eleições multipartidárias, realizadas em 1992.

2.2-Resultados eleitorais do Pajoca

2.2.1- Eleições multipartidárias de 1992

As primeiras eleições multipartidárias em Angola realizaram-se em 1992, pesembora num clima de instabilidade política em que concorreram 10 partidos políticos representados pelos seus próprios dirigentes, pouco depois da queda do muro de Berlim isto em 1989 consequentemente o término da célebre guerra fria (guerra de ideias entre as grandes potencias no declínio do século XX. Nessa altura, o movimento popular de libertação de Angola MPLA afirmava-se como detentor do poder político, facto alcançado em 1975 após o alcance da independência a 11 de Novembro de 1975, cujo regime era socialista aliado a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas “URSS” seu grande parceiro antes durante e após o período colonial. Todavia, o partido dos camponeses e operários de Angola nas eleições de 1992 obteve uma total de 13.924 votos em todo ciclo nacional que contabilizou numa percentagem de (1,5%) resultado que lhe colocava em posição de ter um deputado na assembleia nacional, que viria ser o seu próprio presidente.

2.3- Eleições legislativas de 2008

Aqui, com um certo grau de lucidez e intelectualidade a correr sobre os angolanos, a luz da democracia e sob tutela da comunidade internacional, os angolanos foram as urnas com o grande objectivo de eleger aquele que seria o parlamento angolano nos próximos quatro anos (2008-2012).

As eleições legislativas de 2008 infelizmente viriam trazer grandes dissabores a formação política do Pajoca, isto é, em comparação com as de 1992 em que conseguiu colocar um deputado na assembleia nacional. Certamente, contra as expectativas dos militantes o Pajoca viria cair em desuso ou seja viria ser extinguido pelo facto de não ter conseguido alcançar o mínimo requisitado para um partido a concorrer numa eleição, tendo obtido em ciclo nacional uma pontuação de apenas (10.858) correspondente a 0,24% que lhe daria o passaporte para a chamada extinção política. Mais abaixo, encontraremos os resultados eleitorais obtidos nas eleições legislativas de 2008, (ver em Tendência de voto do eleitor angolano nas eleições legislativas de 2008 Alberto Colino Cafussa pag156. Edição 2008)

Resultados obtidos pelo Pajoca

2.4- Causas e consequências da extinção do Pajoca

Poucas são as causas apuradas no decurso das nossas busacas e indagações que estiveram na base do declínio do partido dos operários. Todavia, fontes fidedignas apontam que as causas que stiveram na base da extinção do Partido dos operários e dos Camponeses são endógenas e exógenas, uma vez que o clima no seio dos militantes e simpatizantes dirante o período eleitoral eleitoral não era sadio,visto que uns defendia o regrresso do fundador do partido Sebastião Adré ou simplesmente Tetemwa e outros por sua vez apostavam na continuidade de Alexandre Sebastião.

Esta disputa viria culminar com a continuidade do então presidente Alexandre Sebastião dada a regeição do grande funador Sebastião Tetembwa quanto ao seu possível regresso a vida política.

Concernentemente as consequências da extinção desta força política  verificaremos  que o presidente do extinto Partido da Aliança Juventude Operária Camponesa de Angola (Pajoca), Alexandre Sebastião André, afirmou que esta formação política pode vir   integrar-se       numa   outra.Reagindo à decisão do Tribunal Constitucional (TC), que extinguiu formalmente o partido, Alexandre Sebastião André informou que os militantes do Pajoca “mantêm-se intactos, continuando firmes aos ideais que levaram a criação do mesmo.

  Esta constitui uma das decisões saídas de uma reunião da direcção do Pajoca, realizada sábado último, depois de ter recebido o despacho do TC que dava conta da extinção do partido. “A decisão que ficou na reunião é de nos mantermos firmes aos ideais do partido, mas os membros da direcção são livres de abandonarem o Pajoca e filiarem-se num outro partido político.         

O presidente do Pajoca caracterizou de “extremamente delicada” a situação que a sua formação política vive depois da extinção declarada segunda-feira pelo Tribunal Constitucional (TC). Informou que nos próximos dias vai exarar um despacho para a criação da comissão liquidatária de acordo com a Lei dos Partidos Políticos e os estatutos             do partido.
            No mesmo despacho, Sebastião André deverá também indicar os membros do partido extinto que se deslocarão ao interior do país para esclarecer os militantes sobre o destino dado ao partido. “Este é um momento crítico para nós, admitiu o político.

Sobre a decisão em si do Tribunal Constitucional, Alexandre Sebastião André disse que já era esperada. “Depois do encontro, chegamos a conclusão de que a decisão do Tribunal era meramente formal, uma vez que os nossos argumentos não foram tidos nem achados”, lamentou o político, antes de afirmar que “a decisão da extinção já estavapredefinido”.
      

  Em declarações à Voz da América, Alexandre Sebastião André afirmou que a decisão foi tomada na última reunião do Comité Central, realizada há cerca de quinze dias, devendo ser ratificado pelo Congresso Extraordinário do partido, previsto para Janeiro       próximo.

O dirigente do Pajoca escusou-se a relevar o partido no qual o Pajoca vai integrar-se, mas precisou que as negociações nesse sentido estão bem encaminhadas
 «Depois de um debate minucioso dos resultados que obteve nas eleições de 5 de Setembro, e tendo identificado as causas que estiveram na base desta situação, que são causas exógenas, o Pajoca, por não ter atingido 0,5 por cento dos votos expressamente válidos que a Lei impõe entendeu que deve fundir-se num outro partido. Deste modo, todo o seu património deverá pertencer ao partido no qual vai se fundir. Nós estamos a envidar contactos, estamos em fase de negociações e seria muito precipitado e até deselegante eu avançar já o nome do partido em que vamos nos fundir.»·
           

Nas eleições de 5 de Setembro, o Pajoca obteve apenas 0,24 por centos dos votos expressamente válidos, um resultado muito abaixo do que conseguiu em 1992.

A Lei Eleitoral determina a extinção de todos os partidos que não obtiverem 0,5 por cento         dos      votos
          O Procurador-geral da República, João Maria de Sousa, anunciou na semana passada, que foi já apresentado junto do Tribunal Constitucional o processo de extinção dos partidos políticos nesta situação.

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A extinção do Pajoca como já abordamos mais acima esteve ligado com vários factores.Analistas polítcos afirmam que as factores endógenas: prendem-se a um desentendimento entre  militantes que que alegavam o desvio de fundos por parte do presidente Alexanre Sebastião e seus mais direitos colaboradores, violando deste modo os primórdios da génese da fundação da organização. Outros por sua defendiam a continuidade do então presiente Alexandre sebastião. Factores exógenos:ligados a carência de militantes, a falta de quadros, o fraco investimento na própria organização partidária, a quase inexistente propaganda política…formam o grupo de razões do fracasso deste extinta organização política.

2.5-Sugestões

Permita-nos antes apresentar as nossas mais humildes sugestões para o extinto Pajoca e não só, isto é, pode ser também aproveitada por outras formações políticas, com o intuito de tentar melhorar a oposição em Angola e quiçá algum dia almejar o poder político em detrimento do partido no poder”MPLA”

● A criação de bases sólidas e com princípios e objectivos bem delineados;

● A colocação de um líder carismático e detentor de uma forte capacidade intelectual e experiência no âmbito político;

● A contratação de quadros bem formados e aprimorados em Política com o objectivo de implementar ou adoptar políticas para a realização de quaisquer actividades quer interna como externa;

● A antecipação das campanhas eleitorais (através de sensibilização a comunidade, realização de actividades de âmbito académico, desportivo, religioso…);

● A expansão dos seus serviços para outras áreas do país sobretudo aquelas mais recônditas, cujos povos têm pouco acesso a informação e como é óbvio pouco contacto com o meio urbano;

● A adopção de políticas que tocam a camada juvenil, consistindo na sua integração social;

● O reforço caso houver, caso contrário alicerçar relações internacionais com estados influentes;

● Apostar fortemente na formação integral ou académica dos seus mais direitos colaboradores;

●  Combater escrupulosamente o preconceito étnico-racinal e todas outras formas descriminação no seio da organização;

●  A realização frequente de debates simpósio, colóquios, palestras em que os temas deverão estar certamente ligados com os mais variados problemas com que a população em causa se debate, actividades estas que podem ser realizadas em meios como universidades, institutos médios e superiores, locais de lazer e outros meios apropriados.

No entanto, estas e outras sugestões aqui não mencionadas possivelmente hão de melhorar aquilo que é o posicionamento dos partidos políticos angolanos, para os da oposição certamente acaba por ser o melhor caminho para o alcance do poder político, já por sua vez o partido no poder humildemente servir-lhe-á certamente para o bom exercício e manutenção do poder.

Podemos assim concluir que várias são as causas que estão por de trás da extinção do Pajoca (Partido de aliança juventude, operários e camponeses), como já foi descrito ao longo do trabalho, podendo decifra-las em endógenas e exógenas

Penso que as causas endógenas prendem-se sobretudo com a fraca coesão existente no seio do grupo, uma vez que nas vésperas das eleições, o então líder Alexandre Sebastião André estava a ser bastante constatado pelos seus mais direitos homens da hierarquia do partido, que clamavam pelo regresso do fundador Sebastião André que por sinal é progenitor de Alexandre Sebastião André que encontrava-se fora do exercício das funções políticas.

Este facto viria espelhar-nos claramente que havia um certo descontentamento no seio do grupo. Todavia, o presidente em exercício continuou tendo este concorrido nas eleições legislativas de 2008.

As causas exógenas por sua vez prendem-se com uma série de factores formando assim um todo, podendo ser a reduzida capacidade de trabalho demonstrado para convencer o eleitor; a fraca expansão partidária pois que o mesmo não está em todos os municípios do país; o ínfimo tempo de antena no medias para expor o seu programa; o inicio tardio da sua campanha eleitoral; a falta de argumento para dissuadir os eleitores; o reduzido número de militantes e por ai fora. Contudo, o partido Pajoca após a sua extinção viria o seu presidente (Alexandre Sebastião André) a tencionar fundar uma outra ideologia política que deveria arrastar consigo certos interesses e ideais já pautados no Pajoca.

1.3-O clima eleitoral, podemo encontrar detalahadamente( ver em jornal da angop de 25 de Maio de 2005) e no seu site ,afirmando que o clima eleitoral que caracterizou o Pajoca antes das legislativas de 2008 era de insegurança e temor, visto os seus antecedentes não os colocava numa posição priviliada e pelo facto de ter obtido apenas 1 deputado nas eleições multipártudarias de 1992.

Bibliografia

●Jornais  (da  Angop 2005) e site da Angop

●Tendência de Voto do eleitor angolano nas eleições legislativas de 2008 (Cafussa, Alberto, Edição 2012 1ªediçãLuanda-Angolas)

●Metodologia Científica (Alves,Piedada, Maria, Escola editora 2012 Lisboa Portugal 1ªedição)

●Fontes Orais (Ex militantes e simpatizantes do partido PAJOCA,  responsáveis e autos mandatários do extinto partido

Preâmbulo

 Servimos- no do presente trabalho para mostrar as peripécias por qual passamos na tentativa de acharmos as instalações do partido PAJOCA. O preâmbulo ou relatório que aqui apresentamos vem espelhar-nos claramente as grandes dificuldaes porque passamos para obtér as informações ligadas ao tema em abordagem.

 As nossas diligências começaram no dia 10 de Abril depois de algumas consultas efetuadas para saber a localização da sede do partido, ficamos a saber que a mesma se localizava no bairro Valodia na rua Ex- combatentes. Dirigirmo- nos para lá e o nosso espanto é que em vez de encontrarmos membros do PAJOCA, deparamo-nos com membros da FNLA(frenta nacional de libertação de Angola) que nos informaram que o PAJOCA já tinha deixado as instalações porque a mesma era arrendada e tendo o prazo de arrendamento expirado os mesmo tiveram que abandonar o recinto. Afavelmente, os militantes da FNLA aconselharam- nos a procurar pelo Dr. Alexandre Sebastião, que foi o ex- presidente do partido PAJOCA e que agora se encontra filiado a coligação partidária CASA- CE, mas antes de o fazer decidimos procurar por mais informações sobre o partido PAJOCA nos arquivos do jornal de Angola, onde em consulta podemos encontrar a noticia de o advogado dos pobres, como é carinhosamente chamado, David Mendes foi o director de campanha deste mesmo partido. Estando na posse desta informação decidimos então irmos primeiro ter com advogado David Mendes para saber de mais pormenores acerca do partido, mas esta pretensão nos foi abdicada porque o mesmo encontra- se muito ocupado com as questões relacionadas ao seu trabalho e que não teria em tão breve tempo a disponibilidade de nos atender.

Assim decidimos então ir a procura do Dr. Alexandre Sebastião nas instalações da CASA- CE que ficam nas imediações do bairro Alvalade mais concretamente na rua Cabral Moncada. Ai nos foi informado que as mais alta figuras do partido dificilmente param por lá e que o dia propício para os encontrar seria nas sextas-feiras, porque é o dia em que há sempre reuniões para debaterem problemas relacionados ao partido e não só. Posto lá notamos que as reuniões que começam por volta das 9H00 só acabam entre as 15H00 ou 16H00 tornando- se impossível nós esperamos por tanto tempo e sem certeza se o mesmo poderá nos atender.

Por tudo isso que passamos em busca de fontes orais para o enriquecimento do nosso trabalho e termos fracassado levou- nos a concluir que muitos partidos políticos só estão preocupados com as questões financeiras (que lhes é proporcionadas no momento de eleições) e não estão preocupados com o enriquecimento do panorama político nacional.Portanto,o nosso trabalho em função destas situações, condicionou-nos bastante na explicação de aspectos como o manifesto eleitoral, o número de militantes, actual destino dos principais líderes do extinto pajoca,o quais foram as últimas considerações destes partidos após ao anúncio do “TC” (Tribunal Constitucional) e outras questões que se consideram promórdiais para dar mais comapatibilidade ao conteúdo. Não obstante, pedimos a máxima compreesnsão do leitor pelo facto de não encontrar o desejado,continuamos a evidar esforços para obtermos mais informações a respeito desta temática, visando oferecer uma melhor leitura e análise dos factos para o mundo académico.