Prefácio

O presente trabalho, no qual debruça-se sobre a prevenção dos conflitos eleitorais na SADC, visa  culminar com a formação média na Escola de Formação de Professores Cor Mariae Uíge, trabalho este que tem sido  levado por todo e quaisquer finalistas da Escola de Formação de Professores anívl da província do Uíge,conhecido também como antigo IMN.

Pesembora a diferenciação ou diversidades de temas o trabalho dtém um único objectivo “o seminário” porém cabe aos estudantes seleccionar um tema de livre escolha e procurar-lo desenvolver o mesmo da melhor forma possível.

Nos nossos dias,a escola tenciona implementar espécie de monografia  para defesa do mesmo no fim do curso,facto que pode contribuir significativamente para o progresso intelectual dos estudantes.Louva-se a iniciativada escola e espera-se que nos próximos anos a realidade seja diferente, e que este magnífico projecto progrida.

 1.0 Introdução

A democracia é um sistema consensual. A sua legitimidade advém da aceitação da justeza e da transparência dos seus procedimentos para a eleição dos cargos públicos e dos órgãos políticos. A sustentabilidade da democracia depende da manutensão da confiança pública, bem como da confiança dos grupos políticos, na justeza dos procedimentos.Se um grupo considerar que regras e procedimentos foram concebidos ou manipulados em sua lealdadeao sistema constitucional e político, considerando-se por si justificando ao violar a leina promoção dos seus interesses.

As eleições são manifestações mais evidentes da soberania do povo,que se sentirá enganado se o valor do seu voto for distorcido ou negado por um sistema eleitoral fraudulento.

Em África, particularizando os países da comunidade de desenvolvimento da África Austral (SADC),as eleiçoes são tidas como uma norma.Elas são regulares e aceites como a única forma de aceder o poder. Muitos países da região têm realizado desde então uma segunda ou terceira volta de eleições multipartidárias.

Mas a qualidade significadoe aceitável dos resultados eleitorais e legitimidade dos vencedores daí resultantes continuam  a ser uma fonte de consternação,isto foi demonstrado depois das eleições de 2000 no Lesotho, Madagascar, na Zâmbia, no Zimbabwe e tantos outros estados membros.

Estas e tantas outras situações aqui não mencionadas contribuem para o decrescimo da rica política africana que dia após dia vai se roendo e como é lógco outros interferentes da políttica internacional corroem apenas na afundação da democracia do continente berço, porém essas situaçoes podem ser ultrapassadas.

 1.1-Causas dos conflitos eleitorais na região

Para muitos observadores da África Austral, a Zâmbia e o Zimbabwe são os dois grandes exemplos de mais forte desastrosos casos do retrocesso das eleições democráticas. Os casos da Zâmbia e do Zimbabwe encerram muitas das tendências evidnciadas noutros regimes multipartidários africanos, incluindo legislação para contér a oposição, a violência política,a cobertura insuficiente do registo dos eleitores,o abuso dos recursos da nação pelos líderes políticos durante a campanha eleitoral,falta de transparência na contagem e consequentemente a má divulgação dos resultados  e a hostilidade dos governos com os grupos de observação.

O acto do registo eleitoral para o cidadão passa por um dever  cívico,pois que esta é uma via pelo qual o cidadão exerce o voto, também pode se considerar como um direito para com a sus pátria,direito este que com a excepção da África do sul, Botswana e Ilhas Maurícias, foi negado pelos países membros a quando da promulgação par assegurar a protecção  pessoale partidária.

Alguns estados, ainda dedicam-se na promulgaçãode leis  e nalguns casos alterarações constitucionais para garantir  a sua permanencia no poder, a título de exemplo temos a Zâmbia, a emenda da lei nº18 de 1996 que mudou a lei eleitoral e inseriu a cláusula para excluir candidatos presidenciais cujos pais não fossem zambianos por nascimento ou descendência não foi ractificada. A cláusula continua a limitar a escolha do eleitorado por candidato s presidenciais; O Zimbabwé em Junho de 2001, introduziu legislação”segundo a qual, os cidadãos com dupla nacionalidade não poderiam votar a menos que renunciassem uma delas” a referida lei entrou em vigor em Janeiro de 2002 sob a lei de cidadania,a dupla nacionalidade ou mesmo que reivendiquem outra nacionalidade que não tenham renunciado a essa nacionalidade deforma prescritao seu direito de votar independentemente do período real de residência permanente no país Isto foi claramente dirigido a comunidade branca que se afirmava como simpatizante da oposição. Porém, esta lei viria também afectar centenas de milhares de residentes permanentes de descendência malawiana, zimbabweana e moçambicana na sua maioria agricultores”emigrantes” que se viu impossibilitad de votar. E um outro caso mais recente é a alteração da constituição angolana em 2010 com claros benefícios para o partido no poder.

É de saientar que adicionalmente muitas irregularidades têm sido reportadas no processso eleitoral anível da SADC.Documentos de observadores  explicam dificuldades que vão desde a incapacidade dos gabinetes  de registo nacional de munir os cidadãos elegíveis com bilhete de identidade de cidwdão nacional( registo),devido a deficiente gestão do exercício pelos órgãos de gestão eleitoral.

Publicidade insuficiente, desorganização  e falta de financiamento caracterizam a emissão do bilhetes  nacionais.Material inadequado , início tardio do registo, abertura e fecho irregular dos centros de registo e funcionários inadequados  e insuficientemente treinados pelos órgãos de gestão eleitoral afectam ainda mais o processo.Para além disso imprecisões no registo dos dados dos eleitores, conduzem a vários erros.Erros no sdados pesssoais nas listas  finais  de eleitores levaram a proibição de votar. Isto infringe não apenas as normas internacionais, mas também as internas e é uma fonte  potencial de conflito.

A escassez do markiting (publicidade) falta de clareza relativamente aos registos,  levaram, geralmente os potenciais eleitores a passarem muitas horas em  filas, apenas para descobrirem que não constavam no registo. Isto infringe as normas eleitorais da organização, sobretudo o protocolo eleitoral e que por consequencia causa conflitos eleitorais. Veremos também que a atribuição  de B.I de nacionais aos cidadãos com idade de exercer o vot não é feita em tempo oportuno. Deste modo, há pânico cada vez que as eleições se aproximam com a consequência de que os materiais se esgotam; e muita gente, principalmente os eleitores da primeira vez, é excluída. A situação é exacerbada pelo confisco ilegal do documento eleitoral por políticas durante a campanhas.Actualmente está se tornar comum os funcionários dos partidos políticos, especialmente os do poder persuadirem os eleitores em posse de cartões e eleitor a entrega-los em troca de dinheiro ou comida, tal como foi observado na Zâmbia. Estes documentos onde são recolhidos com o propósito de reduzir o número de votantes, onde é evidente  que existe pouco apoio.

Nas últimas eleições presidenciais no Zimbabwe, a milícia juvenil montou barricas nas estradas nas quais confiscava e destruiam bilhetes de identidade  daqueles que não se declaravam apoiantes do partido ZANU-PF.

Não obstante, roubos de B.I politicamente motivados  foram documentados em muitas partes do país principalmente nos distritos de Midland, já que o procedimentos para obter novos bilhetes eram difíceis, se não mesmo impossivel antes das eleições. Estas são sérias fontes de conflito e contribuem para a exclusão do direito de voto (ver por exemplo o jornal de Pambazuka em http/www.pambazukane wsletter.org/,17 de Março de 2002).

1.2-A experiência de Angola em conflitos eleitorais

 Confesso não me está a ser fácil abordar sobre este assunto sem ter em conta as múltiplas experiências traumáticas que cada angolano e não só carrega consigo, fruto deste maléfico acontecimento que podemos  enquadrar na classe dos conflitos eleitorais.

Foi em 1992 que se verificou a não conclusão da fusão dos dois exércitos e o desarmamento dos excedentes, facto que precipitou o processo e de retorno a guerra, quando os resultados eleitorais foram contestados por um dos concorrentes UNITA. Se houvesse dois exércitos, qual seria o destino dos vencidos e o comportamento dos vencedores? Esta questão é propositadamente feita, porque Angola está preparar-se para as próximas eleições.

Falar da experiência e referir de tudo que nos recorda alguns acontecimentos passados que a memória retém vivas como um trauma, deve ser com muita cautela visto que é uma abordagem muito polémica.O conflito armado que Angola testemunhou teve várias fases  e também foi marcada por vários acordos, nomeadamente os acordos de Gbadolite no antigo Zaíre mediado por Mobutu em 1989; o de Bicesse em 1991 decorrido em Portugal, mediado pela diplomacia portuguesa tal como o primeiro também assinado pelas forças rebeldes e o governo; o do Namibe em Novembro de 1992 sob o auspício das nações unidas; o do Lusaka em 1993 na Zâmbia,todavia estes acordos foram marcados por descumprimento  dado o pouco tempo de durabilidade e o seu impacto na vida das populações. Finalmente viria funcionar o acordo do Luena (Moxico) isto já em Fevereiro de 2002, tendo culminado com a morte de Jonas Savimbi (Ler Escândalo da Paz “Dom Francisco da Mata Mourisca ano e 2001 Pag. 3).Porém, após o declinar deste mesmo conflito o povo angolano dispõe de paz efectiva que alarga-se até aos nossos dias.

  1.2.1- Potenciais áreas angolanas  de conflitos eleitorais

Existiram algumas áreas de Angola, onde o conflito armado assolou  com maior intensidade. Pesembora o conflito aqui referido não é propriamente eleitoral, a história emana-nos que no ano de 1992 deu-se as primeiras eleições presidenciais onde algumas regiões do país que a muito fustigadas pela guerra viriam-se ainda mais infernizadas por este facto que dia-a-dia foi corroendo o nosso país paulatinamente.

Assim sendo, as zonas mais assoladas   por  este conflito foram:

                       No centro; Bailundo, Huambo, Andulo, Kuito

                       A  leste; Luena, Alto Zambeze, Lucapa

                       A  sul; Ondjiva, Menongue, Mavinga,Jamba

                       A  norte; Uíge, Negage Mbanza Kongo

 1.3-Importância das eleições para os estados membros da SADC

As eleições jogam um papél para o avanço democrático dos estados membros da SADC, pois que elas representam o direito para o povo direito de livre escolha dos seus dirigentes. Para o povo as eleições devem ter objectivos claros que visam resolver problemas concretos que afligem o quotidiano das populações, desde o desemprego, a habitação, o saneamento, a educação, a saúde, a cooperação internacional justa, adopção de políticas agrárias, a resolução  dos problemas juvenil, o banimento do VIH bem como das drogas e acima de tudo investir no capital humano.

Infelizmente, boas políticas são sempre boas intenções que carecem de homens do saber, integros, honestos, motivados, altruístas, solidários que possam ganhar a confiança do povo demonstrando a competência do saber fazer  e passar das intenções à prática realizando o sonho do eleitorado. Assim, enquanto a tarefa de um partido político é convencer o povo a pô-lo no poder e a legitimar o seu poder, fruto do programa político proposto a responsabilidade do partido político vencedor das eleições  é sair do seu gueto partidário e procurar pelos melhores homens, lá onde os possa ser, capaz de ajudar o povo a realizar o programa aprovado. Assim, prefere-se o governo de unidade nacional, que distribuem cargos por competência e mérito próprio ao invés do nepotismo ( segundo alguns membros da câmara do senado dos Estados Unidos da América).

 1.4- Mecanismos para o banimento dos conflitos eleitorais na região

O direito de votar e de ser eleito foi transformado num direito humano reconhecido internacionalmente, durante a reconstrução da ordem internacional, após a segunda guerra mundial. O artigo 25º da convenção internacional sobre os direitos civís e políticos de 1966. Em termos mais restritos do que os estabelecidos no artigo 21º da declaração, o artigo 25º expressa o direito de eleger e de ser eleito nas eleições períodicas genuínas que devem ser sufrágio universal e igual de expressão da vontade dos eleitores. O direito do 25º é garantido” sem restrições despropositadas” e a todos sem quaisquer distinções   tais como de raça, cor, sexo, língua, religião , opinião política,  ou outros estatutos.(em vigor desde 23 Março de de 1976),(sublinhado no documento do autor).

Enquanto muitas orgaizações governamentais e não governamentais desenvolvem programas para fortalecer  o direito de eleger e ser eleito desde os anos 60,o apoio explicito da NU para democracia e processos democráticos tiveram de esperar outros 20 anos. Podemos dizer que as missões de observação contribuem substancialmente para a identificação do estágio mais importantedos processos eleitorais, o conhecimento dos problemas multifacetados relaccionados com esses estágios e a sua possível solução. Para o efeito, destingue-se três fundamentos seguintes que se afirmam essenciais para a base democrática dos processos eleitorais:

- O fundamento constitucional;

- O fundamento legal (sub costitucional);

- O fundamento Societal

 Os fundamentos constitucionais e legais são os príncipais os tópicos que se seguem. O fundamento societal, será abordado brevemente nas conclusões finais. Portanto, o melhoramento da emissão de B.I atempadamente as eleições, a boa gerência dos recursos nacionais, a admissão dos erros por parte dos dirigentes africanos, o cumprimento dos programas pré-definidos a quando da campanha eleitoral, a adopção de políticas benéficas  para todos citadinos,etc, contribuir-iam significativamente para  o banimento dos conflitos eleitorais na nossa comunidade e quiçá no continete em geral

Em síntese, podemos afirmar sem medo de errar que África, apesar de ser considerado um continente fértil em conflito, pode inverte o quadro quando quiser uma vez que 80% da sua prosperidade depende de si mesmo. Devendo apenas os seus líderes moldar as suas atitudes e procurar apostar seriamente no capital humano. Veremos que em menos de meio século chegará a África dos nossos sonhos e de uma forma particular a região Austral do continente.

Será isso possível de acontecer?

Claro que é, é só recuarmos um pouco que veremos a nossa bela História emana-nos que o continente berço muitos antes da chegada dos europeus já possuia reinos e impérios devidamente organizados e que não fazia a menor diferença com os estados europeus. É nessa conformidade, e com espírito africanista que os líderes africanos devem unir-se em prol de uma única causa (o despertar de África).

 1.5- Sugestões

 Permita-me senhor Júri apresentar as minhas modestas sugestões para        o banimento de conflitos eleitorais na regão da SADC (comunidade para desenvolvimento da África Austral. Assim sendo passo imediatamente a

descreve-las abaixo:

- A formação de governos de união nos estados membros da SADC;

- Revolução radical da mentalidade dos líderes africanos;

- O apoio financeiro, humano... sempre que  um estado integrante a organização estiver em vésperas de eleições;

- O reforço da cooperação económica e política entre os estados membros, devendo ser marcada pelo respeito e benefícios bilaterais;

- O reforço das comissões eleitorais convista a evitar fraudes eleitorais nos estados membros;

- Penalizar todos e quaisquer estados membros da organização que tentar implementar leis e constituições claramente a seu benfício;

- De igual modo punir os membros que usarem a força como meio de resolução dos conflitos; etc.

 Agradecimentos

Queria eu endereçar os meus profundos votos de agradecimento a todos quanto

tornaram possível a concretização deste modesto trabalho com uma certa carga

científica.Útil para o seminário de 2011 na Escola de Formação de Professores. Espero

que de certa forma venha contribuir para o alargamenrto do campo científico.

Espero críticas severas e como é claro construitivas sobre a referência monográfica que lhes apresento, agradecia bastante aqueles que assim o fizessem dando também se possível for algumas sugestões de maneiras que nas próximas elaborações de trabalho do género saia com mais perfeição.

Agradeço a Deus por quanto eu tenho e sou; endereço de igual modo as profundas satisfações e admiração aos docentes Pedro Nunes, António Júlio Lufundisso e António Isabel, e ainda aos meus condiscíplos Ulisses Lufundisso, Gustavo Pindi ,Cláudio Lamba, Dumilde Dito Denício Ernesto e sem deixar de parte o grande Mateus Ricardo. O meu muito obrigado pelo apoio incondicional que prestaram para mim e que assim continuem, desejo-vos tudo de bom obrigado.

 Bibliografia

Prevenção e gestão de conflitos eleitorais na região da SADC

(Universidade Católica de Angola/ Faculdade de direito Luanda-Angola)

Angola Escândalo da Paz

M.M. Francisco

W W W. Pambazukane wsletter.org

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