PREFÁCIO
O trabalho que se apresenta tem como objectivo principal fazer um estudo sobre a preservação da estabilidade macroeconómica em Angola no período de 2012-2017, bem como apresentar proposta que visam garantir esta estabilidade, sendo esta um dos itens do programa de governação de Angola.
O presente trabalho inscreve-se no âmbito do Curso de Licenciatura em Ciência Política da Faculdade de Ciências Sociais, da Universidade Agostinho Neto.
Em termos de organização, o presente trabalho está estruturado em três (3) capítulos:
No primeiro capítulo, debruçamos sobre a operacionalidade do conceito de preservação macroeconómica, conceitos e perspectiva evolutivas, órgãos competentes, orçamento do governo face a realidade macroeconómica de Angola, políticas a serem utilizadas para se inverter esta realidade que de certo modo é preocupante, objectivos e metas a serem concretizadas no período de 2012-2017.
No segundo capítulo, procuramos desenvolver análise crítica do programa de governação de Angola com maior foco na preservação da estabilidade macroeconómica, apresentamos também de igual modo alguns aspectos isento neste programa de governação (preservar a estabilidade macroeconómica de Angola).
No terceiro capítulo, apresentamos algumas propostas que visam o melhoramento da preservação da estabilidade macroeconómica, destacamos também algumas hipóteses sobre um olhar aos grandes pensadores económicos (John Mayrnard Kened e Adm Smith).
Desenvolvemos a investigação sobre a problemática da preservação da estabilidade macroeconómica de Angola no período de 2012-2017, sem qualquer pretensão de esgotar as concepções de liberalismo e marxismo económico. Assumimos aqui, claramente a natureza fundamentalmente exploratória do estudo e análise critica que a seguir apresentamos com a plena consciência de que estamos a pisar terrenos inóspito no qual não podemos senão ensaiar os primeiros passos, na expectativa de que os contributos agora conseguidos possam vir a constituir substrato e possível matéria-prima capaz de fertilizar sementeiras futuras.

INTRODUÇÃO
Manter a estabilidade social por um modelo de desenvolvimento sustentável do ponto de vista territorial, económico e social mantém-se como um dos grandes desafios futurísticos do governo. Trata-se do modelo que garante mais equilíbrio no desenvolvimento económico, mais equidade, mais crescimento do emprego e maior poupança interna, mais respeito pela natureza e pelas liberdades individuais, maior partilha e maior participação, numa sociedade do conhecimento, moderna, aberta ao exterior, com presença de investimento directo nacional e estrangeiro e com maior intervenção do mercado, da inciativa privada e da concorrência.
Com este modelo, o governo tenciona criar uma sociedade justa e com uma equitatividade na distribuição de bens tangíveis, e culturalmente desenvolvida e em que seja erradicada a fome e a miséria.
Uma sociedade assente na igualdade de oportunidades para todos os cidadãos e com realce para o desenvolvimento humano e justiça na distribuição do rendimento nacional, de modo a assegurar a estabilidade macroeconómica e social, e por conseguinte uma sociedade virada para os fortes desafios futuros, que garanta o acesso generalizado das famílias à habitação condigna, à agua potável, e à energia eléctrica, aos serviços da educação e saúde e a outros bens públicos que contribuam para o seu bem estar social por sinal as condições básicas para um ser humano.
Com vista a continuar a implementar este modelo no período 2012-2017, o governo do MPLA considera que deve focar-se nos seguintes aspectos fundamentais para o investimento produtivo que constitui a base do crescimento económico, sendo este, por sua vez, a condição sine qua non do desenvolvimento sustentado: (I) a garantia da estabilidade macroeconómica, (II) a promoção do crescimento económico sustentado, (III) a promoção do desenvolvimento equilibrado do território, (IV) a promoção de uma política populacional em linha com a estratégia de desenvolvimento do País e (V) a promoção do conhecimento científico e do avanço tecnológico.
Em conformidade com os nossos objectivos, vamos nos cingir exactamente no primeiro tema (a garantia da estabilidade macroeconómica), onde detalhadamente nos vamos debruçar sobre o órgão competente, os seus, metas a alcançar, e uma análise crítica do referido programa, a fim de obtermos os pro e os contra existentes nesse programa de governação vigorante em Angola num período eleitoral de 2012-217.

1. PRESERVER A ESTABILIDADE MACROECONOMICA

A estabilidade macroeconómica tem como substracto a estabilidade dos preços e o asseguramento das condições para um crescimento económico constante e tem como factores determinantes a sustentabilidade das contas públicas e das contas externas, através do banimento de flagelos económicos como a inflação, a fraca produção de bens, a desestabilização monetária, etc.
Relativamente à estabilidade dos preços, em 2001, ano anterior ao do fim da guerra, a inflação acumulada anual, medida pelo Índice de Preços no Consumidor (IPC) da cidade de Luanda foi de 116,1%, passando para 105,6%, em 2002. Entre 2003 e 2007este indicador baixou de modo significativo de 76,6%, para 11,8% mercê da Paz e da estabilidade política que se passou a viver e que propiciou a melhoria do desempenho
da política macroeconómica do Governo.
Devido fundamentalmente à crise económica e financeira, no período de 2008 a
2010, verificou-se uma ligeira reversão da tendência da queda da inflação, tendo esta
46 Programa de Governo 2012-2017 a taxa variado neste intervalo de tempo de 13.2% para 15.3%. Em 2011, a taxa de inflação acumulada foi de 11.38%. Para 2012 prevê-se uma taxa de inflação de 10%, o que assinala a retoma da tendência decrescente deste indicador.
Actuando sobre os factores fiscais, monetários e de custos, no período 2012-2017, a actividade governativa será desenvolvida de modo a que a inflação acumulada anual se situe abaixo de dois dígitos.
Para o efeito, perseguir-se-á uma política monetária que assegure a estabilidade dos preços, sem perder de vista a estabilidade e desenvolvimento do sistema financeiro,
em consonância com os objectivos de política económica e social relativos ao crescimento económico.
Dever-se-á preservar o valor do Kwanza, de modo que a moeda nacional se converta no único meio de pagamento de aceitação geral no mercado interno. Neste sentido, deverão ser implementadas medidas para a diminuição gradual do peso que a moeda estrangeira ainda tem nas transacções internas, possibilitando, também, um melhor controlo e gestão da massa monetária.
Nos próximos 5 anos, o Governo tratará de reformular o posicionamento dos bancos de capitais públicos, visando maximizar os seus activos e adequar o seu funcionamento aos objectivos das políticas públicas de fomento do empresariado nacional, de captação de poupança nacional, de financiamento dos investimentos públicos e de criação de empregos na economia.
Do mesmo modo, serão reforçadas as medidas no sentido do sistema financeiro angolano aderir às melhores práticas no que concerne ao Anti Branqueamento de Capitais (AML) e ao Combate do Financiamento ao Terrorismo (CFT). A consolidação da Unidade de Informação Financeira, a adesão e alinhamento com as principais instituições regionais e internacionais orientadas para a promoção do AML/CFT constituirão uma prioridade do governo.
No que se refere às contas públicas, o Saldo Global do OGE em percentagem do
Produto Interno Bruto (PIB) evoluiu de um deficit de 8,1%, em 2002, para um excedente de 11,3%, em 2007. Como consequência da crise económica e financeira mundial iniciada em 2008, o excedente das contas públicas caiu nesse ano para 8,8% e em 2009, ano do impacto total da crise, registou-se um deficit de 4,4%. Em 2010 verificou-se um excedente de 7,7%, enquanto em 2011 este excedente voltou a conhecer um incremento, tendo-se situado em 8.7% do PIB.
A prossecução da sustentabilidade das contas públicas ditará que a governação privilegie uma actuação que evite um comportamento pro-cíclico da despesa pública, com garantias do financiamento da despesa pública com recurso a fontes próprias de receitas ou por meio de endividamento a níveis que não comprometam a capacidade solvente do Estado, além de ancorar-se o comportamento da despesa pública à redução tendencial do deficit primário não petrolífero.

1.1. ÓRGÃO COMPETENTE

O ministério da economia é tido como o responsável ou o órgão de tutela para a execução do referido programa, a fim de preservar a estabilidade económica e social do país, em função do banimento das gritantes desigualdades sociais no âmbito económico, controlar a divisa, a valorização da moeda nacional, a despolarização no mercado interno, o combate ao branqueamento de capitais, o combate ao financiamento de acções terroristas e criminais, etc, através da adopção de políticas sazonais e de um modo geral políticas nacionais.
A tomada de consciência por parte da população quanto a utilização dos bens económicos, através da implementação de políticas educacionais económicas, também inclui-se os objectivos deste órgão de Estado para os próximos anos de governação, visando a realização ou concretização dos objectivos nacionais. O órgão em referência é actualmente encontra-se sob tutela do economista Abrahão Gourgel.

1.2. ORÇAMENTO DO PROGRAMA

Relativamente às Contas Externas, em 2002 a Conta Corrente da Balança de Pagamentos registou um deficit de US$150 milhões, tendo-se agravado em 2003 para
US$719,4 milhões. No ano de 2004 o saldo da Conta Corrente reverteu-se para um excedente de US$686 milhões, tendo tal excedente aumentado sucessivamente para US$5.138 milhões e US$10.668,9 milhões, respectivamente em 2005 e 2006; em Programa de Governo 2012-2017.
Em 2007 registou-se uma redução do excedente para US$9.402,1 milhões e em 2008, já como consequência da crise económica e financeira internacional, o excedente diminuiu substancialmente para US$6.407,7 milhões, enquanto que em 2009 acabou por se registar um deficit de US$7.828,9 milhões. As contas externas do País começaram a melhorar no ano de 2010 onde se registou um superavit de USD 6 milhões e em 2011 um superavit de USD 8,1 milhões.
As Reservas Internacionais Líquidas (RIL) atingiram o valor de USD 17.5 mil milhões em 2008, USD 12.62 mil milhões em 2009 e USD 17.67 milões em 2010. Em 2011 as RIL situaram-se em USD 26.86 mil milhões.
No período 2012-2017 a governação do MPLA será desenvolvida no sentido de assegurar o crescimento contínuo das Reservas Internacionais Líquidas, procurando garantir a solvabilidade externa do País e a protecção da economia nacional contra eventuais choques externos.

1.3. POLÍTICA PARA INVERTER O QUADRO MACROECONOMICO NO PERIODO DE 2012-2017

a) Controlo da oferta monetária em níveis compatíveis com os objectivos de inflação e o crescimento económico, fundamentalmente do sector não petrolífero;
b) Promoção e fomento do aumento da oferta dos principais bens de consumo para a população com base na produção interna e complemento pela importação a preços acessíveis;
c) Redução tendencial do deficit orçamental não petrolífero, ancorando a despesa pública ao saldo corrente primário não petrolífero;
d) Limitação do crescimento da dívida pública a taxas sustentáveis, i.e. a uma taxa de crescimento como percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) menor ou igual à taxa de crescimento real do produto da economia;
e) Alargamento dos prazos de resgate através da sua distribuição temporal equilibrada, a redução do custo financeiro, a garantia de protecção contra riscos de volatilidade da taxa de câmbio e a observância dos limites para o crescimento da dívida líquida estabelecida na Lei Anual do OGE. As metas quantitativas para cada tipo de endividamento serão definidas anualmente no Plano Anual da Dívida Pública, numa perspectiva que releve as formas de financiamento menos inflacionistas, tais como as linhas de crédito à importação que promovem o aumento da oferta de bens e serviços sem impactar a oferta monetária;
f ) Estabelecimento e consolidação de um mercado de capitais, com vista a prover o empresariado nacional com uma fonte de financiamento alternativa ao tradicional crédito bancário, viabilizando, portanto, a sua capitalização e capacidade de investimento. A abertura do mercado de capitais terá também um papel determinante para a política monetária, disponibilizando aos aforradores um instrumento para aplicação do seu rendimento disponível;
g) Controlo do comportamento da taxa de juro e dos agregados monetários em linha com o objectivo anual da inflação;
h) Melhoria da coordenação das acções no âmbito da política orçamental com as acções do âmbito da política monetária e cambial;
i) Implementação das medidas da reforma tributária assegurando-se a redução do hiato entre a receita efectiva e a receita potencial;
j) Limitação do recurso ao endividamento para a cobertura de despesas de capital e operações financeiras;
k) Asseguramento de uma oferta de divisas no mercado cambial primário de modo a que a taxa de câmbio primária reflicta os fundamentos do mercado;
l) Intervenção no mercado cambial, gradualmente, apenas para alinhar a taxa de câmbio com os objectivos de política macroeconómica;
m) Incentivo ao aumento da produção interna de bens e serviços pela via da simplificação do licenciamento da actividade económica, da criação e melhoramento das infraestruturas básicas e de apoio à produção, distribuição e da concessão de incentivos financeiros e fiscais;
n) Condução de uma política orçamental que assegure.

1.4. OBJECTIVO DO PROGRAMA

a) A previsão de bens e serviços públicos e semi-públicos, nomeadamente a educação, a saúde, o saneamento básico, a ordem e tranquilidade públicas, a segurança nacional e as infraestruturas básicas e de apoio à actividade económica;
b) A regulação dos monopólios e actuação sobre outras imperfeições de mercado;
c) O apoio à política monetária para o controlo da inflação, a promoção do crescimento e desenvolvimento económico e a geração de empregos;
d) A promoção da convergência macroeconómica no âmbito dos objectivos de integração económica regional;
e) A publicação, no website do MINFIN, de relatórios trimestrais sobre a execução orçamental que mostrem, de entre outros indicadores universais sobre a boa gestão das finanças públicas, os principais indicadores sobre a evolução dos impostos arrecadados ao sector privado e os subsídios concedidos ao fomento das actividades produtivas nacionais.

1.5. METAS A ALCANÇAR NO DOMINIO MACROECONÓMICO

a) Uma taxa média anual de crescimento do PIB de até 7%, com taxas médias anuais de crescimento real do PIB não petrolífero não inferiores a 8% e taxas médias anuais de crescimento real do PIB petrolífero não inferior a 3%;
b) Uma taxa de desemprego inferior a 20%;
c) Uma taxa de ocupação laboral da força de trabalho activa superior a 90%; d) Alcance de um nível de inflação acumulada anual não superior a 9%;
e) Redução média anual do saldo primário não petrolífero em cerca de 1,5 pontos percentuais do PIB;
f) Manutenção do stock da dívida pública abaixo dos 50% do PIB;
g)Manutenção de um stock mínimo de Reservas Internacionais Líquidas equivalentes a pelo menos 9 meses de importação de bens e serviços não factoriais do sector não petrolífero.

2. ANÁLISE CRITICA DO PROGRAMA

O programa em análise, “ Preservação da estabilidade macroeconómica, tem de certo modo os seus prós e contra. Entanto, o nosso grande objectivo não passa necessariamente por ai, sendo que a criticidade relativamente ao referido programa é o nosso alvo, com o intuito de melhorar a estabilidade macroeconómica e social das populações através de gizamento de políticas que se enquadram no contexto actual.
Olhando exactamente no programa de governação do programa de estabilidade macroeconómica nacional (Ministério da economia), viu-se um programa bastante coeso e compacto bem como modernizado, isto numa antevisão daquilo que é a antevisão do actual modo de vida da população angolana.
Porém, passaremos a descrever alguns aspectos isentos no programa de governação que na nossa óptica deveria discutivelmente constar no referido programa de governação:
a) O banimento do funcionamento do dólar ao patamar da moeda local; consiste em retirar o elevado número de notas em dólar do mercado nacional, a implementação do pagamento em moeda nacional nos serviços públicos e privados, com realce para as embaixadas, o não pagamento em dólar em hotéis e restaurantes e em outros pontos de intercâmbio monetário;
b) Adopção de políticas para o melhoramento das taxas cambiais, passa necessariamente pela valorização do “kwanza”, no sentido de emancipar a moeda nacional através da sua utilização nos locais públicos e privados em toda dimensão nacional e com maior destaque para os mercados trans-fronteriços (Ponta negra, Santa clara, Maquela do Zombo, Cazombo, Caianda,, Macondo luau, Chitato, Chiluage), etc.
c) A abertura de investidores com maior abrangência tanto nacional como externos, através de criação de políticas atractivas para os investidores; No plano interno, incentivar os investidores a usufruir os seus bens em Angola, isto é, evitar que os mesmos invistam no exterior, através da abertura do mercado interno, que passa necessariamente pela concepção de alvará, a redução das taxas de fiscalização.
Já no plano externo, fazer-se-ia a abertura do mercado externo, sobretudo através de criação de uma política flexível aos investidores estrangeiros.
d) Implementação de uma política amnistiadora aos cidadãos que durante o conflito armado por diversas vias enriqueceram-se, e que por instabilidade política retiraram esses bens do território nacional, colocando-a no exterior, e que nos nossos dias por sob pena de confiscalização dos seus bens, mantém-na no exterior, muitas vezes intacta, sendo que o seu destino não será obviamente do benefício dos angolanos.
Outras críticas existem quanto ao programa em análise, importa-nos aqui realçar que somente aquelas que apresentamos são exactamente aquelas que de acordo as sucessivas leituras feitas nos pairou pela mente e que tivemos que focaliza-las.

3. PROPOSTAS PARA O MELHORAMENTO DO PROGRAMA PARA A PRESERVAÇÃO DA ESTABILIDADE MACROECONÓMICA

Como não podia deixar de ser, é nossa pretensão colocarmos algumas propostas para o melhoramento do programa em análise, não obviamente retirando o mesmo da fantástica execução do mesmo. Pelo efeito, deixamos como propostas para este programa de governação do período 2012-2107, por sinal integrante ao ministério da economia, propomos o seguinte:
1. A infucionalidade do dólar a dimensão da moeda nacional;
2. Reduzir na íntegra as taxas cambiais
3. A realização das transações comerceia através das moedas nacionais em toda a circunscrição nacional;
4. A fiscalização dos mercados transfronteiriços a fim de se evitar o crescente número da divisa, que de certo modo debilita a economia nacional;
5. A valozição da moeda nacional usando-a em todo circuito nacional
6. A criação de uma política interna visando a projecção da moeda nacional no plano internacional;
7. A conceção de uma política de validade maior do kwanza em relação as moedas estrangeiras com para o dólar no mercado interno;
8. O cálculo das taxas de inflação a nível nacional, excursando-se apenas a cidade capital;
9. A soberania do banco nacional, passando necessariamente pela fiscalização rigorosa dos seus parceiros ou servidores, a fim de se evitar especulações monetárias e cambiais;

HIPÓTESES

A criação de um sistema económico seguro e estável necessariamente envolve um sistema político estável e livre da corrupção numa escala de pelo menos 85 ou 90%.
A estabilidade político-social está estreitamente ligado a estabilidade macroeconómica, atendendo a escassez de bens.
Para formular as nossas hipóteses, fizemos recurso aa teorias modernas de Jonh Keyne Maynard e Adam Smith respectivamente. Devendo nós admitir que o centralismo económico de Maynard detém as suas vantagens, achamos mais estável a descentralização económica a nível nacional, num espaço de uma década, espaço este para permitir o crescimento da classe empresarial, para posteriormente produzir o necessário para a população.
O Estado como distribuidor, obviamente que está comprovado que não consegue produzir melhor dada a pluralidade de tarefas por si acumulada. Esta transferência na óptica de Adam Smith permitirá o melhoramento da economia nacional, visto que somente a concorrência entre adversários sérios permite a existência de produtos suficientes e a preços baixos de acordo a demanda do mercado.
Para terminar, colocamos algumas questões de reflexão para uma possível economia estável.
1. O que produzir?
Devemos produzir os bens necessários que correspondam com as necessidades básicas dos cidadãos nacionais numa primeira fase, sem ouvidara possibilidade de se criar uma super produção nacional.

2.Para quem produzir?
Deve-se produzir produtos para todas as classes ou extratos sociais, classe alta, média e a classe baixa, a fim de se reduzir os conflitos sociais, sobretudo para que os ricos não sejam feitos reféns dos pobres.
3. Em que quantidades produzir
As quantidades a serem produzidas deve ser de acordo o número da população, no sentido de que haja um equilíbrio entre a demanda e a oferta, para que a escassez de produtos e a subida de preços seja evitada fortemente.
O banimento da tipologia de mercado oligorpo dando espaço um mercado a multifacetico também enquadramos no âmbito das hipóteses para uma economia estável e sustentável.

PÁGINA A EXPLORAR
Fig.1
Gráfico de Produto interno Bruto de 2007 a 2012

----------------------------------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------

Fig. 2
Gráfico da economia não petrolífera de 2004 a 2007

27,9

25,5
14,1
9,0

2004 2005 2006 2007

Fig. 3
Gráfico do nível de inflação do ano de 2002 a 2012

105,6
7 76,0
31,0
18,5
12,2
10,0

2002 2003 2004 2005 2006 2007

Em breves considerações, podemos dizer aqui que estes gráficos visam ilustrar aos leitores e não o nível de desenvolvimento económico Angolano, nos últimos anos, de acordo dados obtidos no portal do ministério da economia, acima referido, pelo que com base as figuras podermos tirar algumas ilações do período pós guerra no sector económico.
Uma grande particularidade verifica-se na segunda figura, que faz exactamente referência do quadro económico angolano em particular o PIB Produto Interno Bruto, de 2004 a 2007 com a excensão do petróleo, pois que sector é tido como o gigantesco produto na economia angolana, e que muitos analistas económicos apontam-no como o grande sustentador da economia nacional.
Entretanto, a construção deste gráfico, por parte do ministério da economia, visa aclariar a não dependência total da economia angolana ao sector petrolífero, esta sim é a nossa análise. Pelo que os demais sectores económicos estão em franco crescimento, sendo que a intenção é criar uma economia sustentável.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
Programa eleitoral de governo do MPLA ( Movimento Popular de Libertação de Angola
WWW.MPLA.AO Portal do ministério da Economia
Introdução à administração Chiavinato, Ildaberto

GLOSSÁRIO

Estabilidade solidez, permanência, solidez ou qualidade de estabilidade;
Sustentável manter fixo, assegurar a estabilidade social,proteger, base estável;
Equidade justiça natural, imparcialidade;
Privado propriedade alheia ou isenta do Estado, pertença singular de outrem;
Tangível visível e consequentemente bem palpél;
Erradicar eliminar, banir algo;
Miséria avareza, pobreza extrema, lástima social;
Macroeconómica primeiro campo da economia que estuda os grandes aspectos económicos;
Substracto sub camada social, integrado normalmente por pessoas de baixa renda;
Flagelo mal que afectam as populações, podendo ser pobreza, miséria, epidemia, etc;
Inflação escassez de produto, em função da subida de preços dos artigos;
Reversão alteração do quadro ou de uma situação;

Fiscalização regulação, controlo do funcionamento de um dado órgão, através da prestação de contas;
Monetário refere-se a moeda, dinheiro, capital;
Sistema conjunto ou colectivo económico que funciona articuladamente;
Consonância coesão, união funcionalidade plena de um sistema;
Gradual nível superior que visa melhorar o crescente índice económico de um país;
Transações trocas comerciais, mercadoria
Anti branqueamento combate ao branqueamento de capitais;
Branqueamento lavagem de dinheiro, falsificação de moedas;
Capital valores financeiros, monetários, etc;
Orçamento Geral do Estado contas estaduais feitas em finais de cada ano legislativo, a fim de balancear os custos registados de actividades realizados e a projecção dos gastos do ano a seguir, assim como a sua distribuição;
Produto Interno Bruto trata-se da produção interna de um país que integram o OGE;
Déficit debilidades, deficiências económicas;
Excedente reserva de bens sobretudo económico, resultante normalmente de uma super produção;
Pro ciclo antecededência de dado ciclo;
Endividamento contração de débitos;
Solvente dissolução, acto de dissolver;
Desdolarização consiste na redução ou retirada do dólar num mercado económico;
Sazonais amadurecimento, progresso, chegar ao estado de perfeição;
Objectivos nacionais conjunto de interesses que envolve todos os cidadãos de um dado Estado;
Contra corrente da balança expressão idiomática, que expressa a opisição o percurso normal e progressivo de uma economia;
Superavit crescimento ou subida de um nível económico acima da média;
Hiato desfalque económico exacerbado;
Câmbio troca comercial entre moedas diferentes com a mesma finalidade e com validade um pouco diferente uma da outra;
Stock reserva económica, fundos;
Reserva internacional líquida reserva económica externa;
Gizamento traçar, criar, adoptar políticas para alacançar um determinaddo fim;
Transfronteriços que transcende a o limite de fronteira, além da fronteira, do outro lado do país;