1.0-Introdução

O acto de migrar significa em sentido lato, o movimento de alguém que se desloca de um sítio para outro. Convém pois distinguir as migrações demográficas de outras formas de mobilidade espacial. Para Louis Henry, migração é um conjunto de deslocações que tem por efeito transferir a residência dos interessados de um certo lugar de origem, ou lugar de partida para um certo lugar de destino, ou lugar de chegada. De acordo com esta definição, entende-se que cada deslocação, pode ser temporária ou definitiva, implica sempre para cada pessoa que se desloca, um único lugar de residência, em cada momento - antes da partida e no momento da chegada. O conceito de residência é pois essencial para se definir migração. Porque alteram a composição e a estrutura das populações, interferindo assim nas suas dinâmicas, as migrações são um objecto essencial para a demografia e outras ciências humanas e áreas relacionadas como a geografia. Mas, enquanto fenómeno demográfico, elas colocam à análise dificuldades particulares, suscitadas quer pela sua complexidade enquanto objecto de estudo, quer pelos problemas relativas à sua observação. (Leston Bandeira). Há que considerar, em primeiro lugar, que de ponto de vista de análise e ao contrário do que sucede com os outros fenómenos demográficos, em cada migração é necessário distinguir o acontecimento do seu protagonista, ou seja, separar migração e migrante. A necessidade de tal distinção não se coloca em relação aos outros acontecimentos renováveis. Por outro lado, quer as saídas por emigração, quer as entradas por imigração são reversíveis, sempre que seguidas de um movimento de retorno ao local de partida.      Finalmente, ao implicarem a deslocação de um local de origem para um local de destino, os movimentos migratórios, além de ocorrerem no tempo – como todos os outros fenómenos demográficos - têm ainda uma componente espacial. Se bem que esta característica possa ser considerada como constituindo uma dificuldade particular para a análise demográfica das migrações, na realidade devemos fixarmos - nos no principio segundo o qual essa análise se deve limitar a representar qualquer migração como um movimento de ou para uma população. Face a multiplicidade das formas de mobilidade espacial e às reconversões da distribuição espacial das populações por ela induzidas, a análise demográfica mantém uma perspectiva tradicional que consiste em considerar como de interesse para o estudo das dinâmicas demográficas apenas as deslocações que implicas mudança de residência durante um período igual ou superior a um ano, o que exclui todas as outras formas de mobilidade espacial. (Leston Bandeira 2004).

1.1-Migrações

Ação e efeito de emigrar ou deixar o próprio país para ir viver em outro. Também por extensão se denomina migração os movimentos da população que se produzem dentro do próprio país. O termo emigração refere-se ademais ao conjunto de habitantes que trasladam o seu domicilio; já seja por um tempo ilimitado ou temporariamente, de um país, região ou povo a outro distinto.

Aínda que se trata do mesmo fenómeno, denomina-se imigração quando o ponto de observação é o da recepção de massas migratórias e emigração quando o fenômeno é observado desde o lugar emissor Melhor dizendo Imigração e quando você sai de um lugar de sua terra e vai para outra

As razões que levam o ser humano a emigrar respondem a uma necessidade de caráter vital que pode ser suscitada por questões de restrição econômica, política, ambiental, social e/ou de segurança. Geralmente, as pessoas que tendem a emigrar, estão buscando melhores condições de vida.

Na atualidade os países com um índice grande de emigração são os da África, América do Sul e Ásia, aos que os países desenvolvidos chamam de países do Terceiro Mundo ou países em desenvolvimento.

1.1.1-Tipos de migrações

Emigração é a o de saída da população do seu país,província, Estado, aldeia e outros lugares para outro durante um determinado período de tempo.  

Imigração é o movimento de entrada da população num país,comunidade,região, aldeia ou Estado que não seja o seu, durante um determinado período de tempo.  

�œMigrações externas: são migrações que envolvem a deslocação de um país para o outro.Entretanto, as migrações externas podem ser classificadas ou consideradas da seguinte forma:  

Migrações externas continentais: São migrações externas que se realizam dentro do mesmo continente.

Migrações externas intercontinentais: são aquelas que se realizam entre dois ou mais continentes, ou seja aqueles que transcendem fronteiras continentais.

            Migrações externas definitivas ou permanentes: Quando os migrantes permanecem no local de acolhimento durante um longo período de tempo, não tendo, normalmente, intenção de regressar.

Migrações externas temporais: Quando os migrantes ficam por pouco tempo no local de acolhimento. 

Migrações externas Sazonais: são aquelas migrações que se efectuam numa determinada época do ano, com alguma periodicidade no tempo.

            Migrações internas:fala-se em migrações internas quando o movimento da populaçáo é realizado no interior de um dado território, podendo ser aldeia, comuna, municipio, distrito ou país/Estado. A semelhança da migração externa, constata-se também nas internas, sendo dividida em:

            Êxodo rural: movimento de saída da população das áreas rurais para as áreas urbano-industriais. Factores repulsivos: Falta de emprego Falta de comida Poucas oportunidades de vida Falta de terra arável Conflitos   Factores Atractivos: Encontrar emprego Melhor habitação Melhor educação Melhores cuidados de saúde Melhor educação Melhor nível de vida 

            Movimentos migratóriosinternos”êxodo urbano: Movimento de saída da população das áreas urbano-industriais para os arredores ou áreas rurais. Factores que provocam o êxodo urbano: Congestionamento do tráfego Subida do preço das habitações Aumento da poluição Pobreza Criminalidade Doenças: cardiovasculares, stress

            Movimentos migratórios internos movimentos pendulares: Deslocações quotidianas entre o local de residência e o local de trabalho e vice-versa.Natureza /forma voluntárias ou livres o movimento migratório depende apenas da motivação e da iniciativa individual.Forçadas Quando os indivíduos são forçados a abandonar os lugares de residência, por motivos que ultrapassam a vontade individual (perseguições étnicas ou religiosas, guerras, …)

 Movimentos migratórios refugiados: Indivíduos que por razões várias (catástrofes naturais, fome, perseguições, guerras, …) são obrigados a sair das suas residências, por vezes do seu país, para procurar refúgio num outro lugar. Relação com a lei legais ou documentadas. Quando o imigrante tem autorização de entrada, de permanência e de trabalho no país de destino.Ilegais,clandestina, ou indocumentadas, quando o imigrante não tem autorização de entrada, de permanência e de trabalho no país de destino.

1.1.2-Consequências demográficas dos movimentos migratórios

            “Áreas de Partida”Para as áreas de saída, o movimento migratório acarreta situações como a diminuição da taxa de Natalidade; diminuição da taxa de fecundidade; diminuição da taxa de crescimento Natural;diminuição da população absoluta; diminuição da densidade populacional; envelhecimento da população; aumento da taxa de mortalidade;

“Áreas de chegada” Aumento da taxa de Natalidade; Aumento da taxa de Fecundidade; Aumento da taxa de Crescimento Natural. Aumento da população absoluta; Aumento da densidade populacional; Rejuvenescimento da População; Diminuição da taxa de Mortalidade;

1.1.2.1-Consequências sócio-económica para as áreas de saída

Diminuição da população activa (mão-de-obra); Diminuição do dinamismo económico; Abandono dos campos agrícolas nas áreas rurais; Diminuição do desemprego; Ligeira melhoria dos salários; Entrada de divisas (no caso das migrações externas); Diminuição na intensidade das relações familiares e de amizade; Introdução de novas ideias e culturas.

1.1.2.2-Consequências sócio-enómicas nas áreas de chegada

            Aumento da População activa(mão-de-obra); Aumento do dinamismo económico; Aumento do desemprego; Ligeira diminuição dos salários; Aumento do dinamismo empreendedor; Saída de divisas (no caso das migrações externas) Dificuldades de integração; Discriminação relativamente aos naturais (atitudes racistas e xenófobas); Crescimento da conflitualidade social (conflitos étnicos); Difusão de algumas referências culturais; Falta de habitação e surgimento de bairros de lata.

2-As migrações em Angola

            Falar do rosto das migrações em Angola, implica efectuar um inventário de diferentes fluxos e movimentos de população na sua mobilidade e deslocação tendo em consideração os requisitos considerados pela análise demográfica. No que diz respeito a situação de Angola, deve se levar em consideração tanto a migração interna como externa. A migração interna caracterizada pelo êxodo rural foi acelerada pela situação de guerra que empurrou a população nas grandes cidades principalmente na capital Luanda. Existe também um rosto das migrações a nível externo, de dentro para fora como de fora para dentro. De uma forma genérica e resumida, podemos encarar as principais correntes externas de migrações em Angola com diferentes vertentes. A primeira é a vertente da migração com a RDC que vamos abordar em particular. A vertente da migração com a África ocidental com os seus Mamadu, Keita, Ibrahim a tomar conta das cantinas. A vertente da migração com Portugal com as suas raízes históricas coloniais tem contornos ao longo da trajectória da evolução no tempo das relações entre os dois países, com destaque aos portugueses se tornarem os novos regressados após a corrida de 1975 e Angola antiga colónia a ajudar a antiga metrópole.        A vertente da migração brasileira em Angola tem a sua carta de visita a empresa ODEBRECHT e a sua grande influencia em telenovelas. Enfim temos a vertente do rosto da migração asiática com a China como ponta de lança através dos empréstimos e dividas contraídos por Angola para a sua reconstrução. Isto abriu as portas a toda uma diversidade de agentes imigrantes deste continente, a ponto de encontrar hoje em Luanda, além de casas para tirar fotocopia e fotografias, também zungueiros da Ásia.              

            No que diz respeito ao tema em discussão para a nossa comunicação, seria pertinente por uma questão de abordagem metodológica e da delimitação que seja apresentado um quadro de espaço-tempo que nos permita de forma objectiva encararmos os principais aspectos em foco. Para este efeito e em consideração do domínio que temos na matéria, circunscrevemos a nossa observação de maneira empírica a migração com a RDC. Procuramos discernir pelo conhecimento de factos de uma forma explícita, em não confundir cidadãos congoleses, dos angolanos regressados deste pais como se tem alimentado alguns preconceitos e clichés: tendo em consideração, a longa fronteira entre Angola e este pais, os laços estreitos, profundos, históricos culturais e linguísticos entre os respectivos povos.                             

2.1-Aspectos migratórios entre Angola e a República Democrática do Congo (ex Congo belga)

A partilha com a RDC as províncias de Cabinda, Zaire, Malange, Uíge as duas Lunda e Moxico, 7 das 18 províncias. Devido ao sistema colonial vigente em Angola, muitos angolanos migraram neste território para fugir a opressão. A RDC (ex Congo belga) foi o país que recebeu os campos de acolhimento dos refugiados angolanos e de treinos de nacionalistas guerrilheiros. Todos os lideres de grupos e principais organizações anti coloniais encontraram neste território o asílio e assistência. Esta emigração quer dizer a saída situa se antes e depois das duas guerras mundiais 1914-18 e 1940-45. Este fenómeno acelerou se nos anos 60 e 61 com as independências de grande parte dos países africanos e o inicio da luta armada em Angola. A máquina repressiva militar portuguesa teve consequências trágicas no sentido da fuga dos angolanos para a RDC. Se podemos apontar a característica desta tendência de Angola para RDC, nesta época dos anos 40 e 50 é relevante destacar a expulsão do profeta Simão e membros de seu grupo, entregues pelas autoridades belgas aos portugueses. No entanto, em 1960, logo após a independência da RDC, rebenta a secessão da província do Katanga. A reacção repressiva que suscitou das autoridades do poder central de Leopoldville contra Moisés Tschombé o seu mentor, levou muitos katangueses em imigrar para Angola; principalmente nas províncias do leste de Angola, as Lunda e Moxico sendo um mesmo grupo étnico linguístico lunda tchokwe e kioko, da mesma forma com bakongo nas províncias de Kabinda, Uíge e Zaire.

De uma forma geral nesta época, dos anos 50 e 60 a tendencia era mais dos angolanos fugir do seu território para ex Congo belga onde encontrava melhores condições de trabalho e de promoção social em termo comparativo do que no sistema colonial português. A partir de 1975 após a queda do regime fascista português com o golpe de estado de 25 de Abril, denominada a revolução dos cravos, e os acordos de Alvor abriram se novas perspectivam no sentido do movimento de regresso dos angolanos a sua terra. Convém salientar que estes movimentos eram efectuados de foram espontáneos e voluntários; de maneira que muitos que voltavam não levavam nenhum documento que comprovasse a sua nacionalidade angolana, nem sequer isto foi uma exigência na altura da apresentação dos imigrantes nos postos fronteiriços da parte das autoridades angolanas da época. 

Nestes fluxos da imigração dos angolanos vindos do RDC chamados de “retornados”, “zairenses” até “ langa” por clichés e estereótipos negativos devido a uma conjuntura interna das rivalidades entre organizações políticas rivais angolanas, não ajudou para um reencontro salutar entre compatriotas. Acrescida a esta realidade o antagonismo politico ideológico entre o regime de Mobutu instalado na RDC e o MPLA no poder em Angola. Os angolanos vindos deste país eram tidos por reféns a razão ou sem ela desta triste e lamentável situação e sofriam vexames.

Entre 1977 e 1978, houve duas situações de revolta contra o regime de Mobutu à partir de Angola dirigidas à província de Katanga (RDC). Nas duas situações o regime de Mobutu conseguiu se sair de vencedor graças ao apoio das tropas marroquinas (1977) e francesas (1978). Nas duas situações as populações congolesas desta parte encontraram refúgio imigrando no território angolano. Novamente os “katangueses” entraram em Angola na parte leste das províncias das Lunda e Moxico como foi já antes em 1960.

2.2-Movimentos migratórios após a retomada do conflito pós-eleitoral “1992”

            Após a rejeição dos resultados das eleições pela UNITA em 1992, esta organização retomou as hostilidades militares e ocupou algumas zonas rurais e urbanas dos pais. Este facto obrigou muitas famílias angolanas em abandonar o território nacional e procurar refúgio nos países vizinhos em particular a RDC. São grupos e numerosas pessoas que atravessaram de novo a fronteira para o outro lado como antes nos tempos idos dos anos 60. Não se pode determinar nem confirmar a priori se o volume ou a amplitude destes movimentos e são correspondentes ou não em termos comparativos entre estas duas épocas históricas sem uma observação objectiva de um estudo de terreno ao longo desta trajectória e cronologia.

2.3- O regresso voluntário, e organizado dos angolanos depois de 2002, a entrada dos congoleses em Angola

A assinatura do protocolo dos acordos de Lwena em Abril de 2002, constituiu o culminar do fim das hostilidades militares entre as tropas governamentais (FAA) e as tropas da UNITA (FALA) após a morte do seu líder Jonas Savimbi em Fevereiro do mesmo ano. Muitos angolanos voltaram de forma voluntária no país e outros através de movimentos de regresso organizado pelo ACNUR e MINARS. No entanto e em contrapartida, antes e depois deste evento, muitos congoleses imigram em Angola, por fluxos diferentes, de forma individual ou de grupos: com a queda do regime de Mobutu em 1997 a situação posterior com as guerras que se sucederam contra o regime do presidente Kabila e as crises eleitorais que ocorreram. Assinala se uma certa concentração dos mesmos nas zonas diamantíferas das Lunda e outras províncias como Bié. Nos podemos afirmar se entraram de forma autorizada ou não. A noção de imigração ilegal merece ser esclarecida, num pais onde ainda existe ainda muitas debilidades no funcionamento das instituições e predomina a corrupção e o espírito da gasosa.                     

De notar que o assunto da entrada dos congoleses em Angola é uma das matérias de controversos e polémicas nas relações entre os dois países. Embora existissem laços consanguíneos e de parentesco entre os respectivos povos, tem se registado inúmeras acções de expulsão dos cidadãos congoleses da parte das autoridades angolanas de serviços de migração e fronteiras. Os relatos publicados por algumas ONG´s internacionais a cerca estas operações de expulsão dos congoleses não são abonatórios. Denuncia se violações de direitos humanos, abusos sexuais e outros actos de brutalidades na maneira de proceder e tratar estes actos de repatriamento. Assiste se a uma postura de flagrante violação de princípios de tratados internacionais de que Angola como a RDC são membros.                

2.4- Conflitos migratórios entre Angola e R.D.C

Da queda do regime de Mobutu 97, e a tentativa de derrube do regime de Kabila pai como as consequências surgidas após a sua morte, aliadas a crise pós eleitoral do Kabila filho em competição com Jean Pierre Bemba, levaram muitos congoleses em migrarem para Angola. Convém salientar que na maioria dos casos estas entradas não são realizadas de forma legal, quer dizer as pessoas em geral não entram em Angola munidas de um visto de entrada da embaixada de Angola na RDC. São entradas efectuadas em geral por via terrestre, marítima ou fluvial, muitas das vezes com a cumplicidade dos agentes nacionais em serviço nos postos fronteiriços. É impossível determinar com fiabilidade o número dos congoleses que entram nestas condições, nem de identificar com exactidão se são mesmos congoleses ou angolanos que nasceram ou viveram na RDC. Nos últimos anos Angola adoptou medidas severas de expulsar cidadãos congoleses considerados na situação de estadia ilegal em Angola. A forma como são tratados neste acto de expulsão, é muitas vezes denunciada como sendo de violação de direitos humanos. O que irritou a oposição congolesa e outros meios políticos da sociedade congolesa, e que culminou em reacção de retaliação expulsando os angolanos da RDC, mesmo os que eram considerados estrangeiros residentes principalmente na província de Baixo Congo. Os angolanos vieram de forma compulsiva, com incidências dos originários das províncias do Zaire, Uige e Cabinda.   Na história recente depois da independência de Angola em 1975 foi a primeira vez que um acto desta amplitude surgia da parte das autoridades congolesas para com Angola. O mais frequente é a expulsão dos congoleses do território angolano para RDC e não o contrário. A maioria a angolana que foi expulsa não apresentava documentos que comprovassem a sua identidade como cidadão angolano; nem se expressam em língua portuguesa. O que pode parecer curioso para um observador não avisado e não conhecedor da realidade sócio cultural e histórica entre os povos dos dois países de um lado a outro da fronteira.    

2.5-Consequências demográficas e culturais entre os dois povos “Angolano e Congolês”

 A prior esta distinção não existe na prática pela aparência externa, para um observador que nunca viveu na RDC ou desconhecedor desta realidade de facto é quase impossível. Todos expressam se na maioria em língala e poucos ou quase não comunicam em kikongo (talvez numa ceremónia tradicional só) que é uma língua comum entre os dois povos (o lingala devido a polarização e sua difusão pelo papel de Kinshasa (segunda maior cidade subsahariana depois de Lagos) como capital exerce esta preponderante influencia. Apenas através do conhecimento de laços genealógicos e de linhagem entre as comunidades que se pode determinar este factor pelas origens dos pais ou progenitores. No meio de uma cidade tão heterogénea e cosmopolita como Luanda torna se complexo e complicado. Mesmo o domínio da língua portuguesa, não é um critério suficiente de identificação em si; porque não é uma língua estrangeira obrigatória do ensino nas outras antigas colónias como a RDC. Outra explicação a maioria dos angolanos bakongo são originários de pais indígenas que não se expressam em português por influência da assimilação a língua e cultura portuguesa. Enfim muitas comunidades em Angola e em particular nas fronteiras não tem o portugues como língua materna mas sim uma língua nacional transnacional como kikongo, kwaniama etc).

2.6-O aglomerado populacional  em alguns bairros de Luanda

Ao longo de tempo, esta imigração dos nossos compatriotas angolanos em Angola caracterizou se pela instalação e fixação na capital Luanda; directamente ao sair da RDC para Luanda; ou indirectamente escalando ou passando por vários motivos, antes na zona ou província de origem. Após a chegada na capital e um certo tempo de adaptação ou integração e ter conseguido alguns meios de subsistência com emprego, ajuda dos familiares ou outras vias muitos pensaram em adquirir ou comprar terreno construir. A volta do fim dos anos 79 e inicio dos 80, algumas zonas de Luanda começaram a ser ocupadas por “regressados” tal como Palancas, Petrangol, Mabor, Rocha Pinto. Embora num contexto diferente e mais tarde nos anos 90, Sapu, Macon Titanic, Cimangol. Nos meados de 2000 Calemba 2, e talvez Bita (Tanque, Imbondeiros, Antena, Vila Flor Mutamba 2 etc. A identificação destas áreas não é uma afirmação taxativa e nem exaustiva, apenas empírica e indicativa. Nos bairros existentes desde o tempo colonial, cita se Mártir de Kifangondo, Cassenda, Bairro Popular, Hoji ya Henda etc.                       

2.7- Mecanismos para o  controlo da imigração

A abertura de consulados ao longo da fronteira entre os dois países para melhor identificação de respectivas comunidades. Com os casamentos entre membros de dois grupos, o ideal seria aplicar o princípio da dupla nacionalidade; um mecanismo que funciona entre Angola e Portugal, Cabo Verde e São Tomé. As declarações do próprio indivíduo valem em si desde que não hajam provas em contrário; testemunhos conhecedores das tradições ou/e dos parentes progenitores que vivem, viveram e convivem de dois lados a proferir declarações contrárias credíveis. Facultar a obtenção de documentos de identificação correspondentes as entidades respectivas dos dois países as comunidades circunvizinhas. Isto seria o ideal mas na prática poderia defraudar as expectativas e não funcionar se não houver seriedade e honestidade em ambos lados nas pessoas e instituições. 

 2.8-movimento migratório entre Angola/Namíbia

Ondjiva - A direcção do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) na província do Cunene registou, nos últimos 14 dias, 29 mil 571 movimentos migratórios nos postos fronteiriços, com a República da Namíbia, de Santa-Clara, Kalueque e Ruacaná.

Segundo o relatório do SME, que a Angop teve acesso hoje (terça-feira), das pessoas que atravessaram a fronteira 19 mil e 890 angolanos e nove mil e 681 estrangeiros.

Do número, que totalizando perfaz 29 mil 571 pessoas, dois mil e 429 apresentaram visto de turistas, 100 expatriados, 13 residentes e seis mil e 945 namibianos com passes de travessia.

Entre os estrangeiros constam os de nacionalidade namibiana, sul-africana, portuguesa, brasileira, cubana, chinesa, espanhola, maliana, francesa, moçambicana, norte-americana, zambiana ruandesa, canadianos e russos.

No mesmo período foram impedidos de entrada no país, no posto fronteiriço de Santa Clara, dois cidadãos estrangeiros por caducidade dos vistos.

O órgão afecto ao Ministério do Interior sancionou a Direcção provincial de Energia e Água, por falta de comunicação de alojamento de uma cidadã estrangeira de nacionalidade Russa.

O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) na província do Cunene, recebeu 150 processos de pedidos para emissão de passaportes ordinários e de emissão de 786 passes de travessia.

2.8.1- A fronteira comum entre Angola e Namíbia

Ondjiva – A direcção do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) na província do Cunene registou, nos últimos 14 dias, 29 mil e 571 movimentos migratórios nos postos fronteiriços de Santa-Clara, Kalueque e Ruacana, com a República da Namíbia.

De acordo com um relatório da instituição a que a Angop teve hoje (terça-feira) acesso, dos emigrantes 19 mil e 890 são nacionais e nove mil e 681 estrangeiros, dos quais dois mil e 429 com vistos de turistas, 100 expatriados, 13 residente e seis mil e 945 namibianos com passes de travessia.

Entre os estrangeiros constam os de nacionalidade namibiana, sul-africana, portuguesa, brasileira, cubana, chinesa, espanhola, maliana, francesa, moçambicana, norte-americana, zambiana, ruandesa, canadense e russa.

No mesmo período foram impedidos de entrada no país, no posto fronteiriço de Santa Clara, dois cidadãos estrangeiros por caducidade dos vistos.

O órgão afecto ao Ministério do Interior sancionou a Direcção Provincial de Energia e Água por falta de comunicação de alojamento de uma cidadã estrangeira de nacionalidade russa.

O SME, na província do Cunene, recepcionou ainda da população 150 processos de pedidos para emissão de passaportes ordinários e a emissão de 786 passes de travessias.

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O ROSTO DAS MIGRAÇÕES EM ANGOLA, hoje – apostas e desafios

                                                          João Baptista LUKOMBO Nzatuzola [1]